Mamãe guardiã: Craque famoso protege fortuna no nome dela!

Divórcio é um procedimento bastante complicado pelo fator emocional, tendo em vista que quem se casa sempre imagina viver toda a vida com a pessoa. Além disso, existe também a questão financeira de se separar do cônjuge, a depender do regime de divisão de bens escolhido pelo casal.

Tudo isso é amplificado ainda mais quando se trata de uma separação entre pessoas públicas, como artistas e jogadores profissionais de grandes times, já que os veículos de mídia não costumam pegar leve com essas pessoas.

Inclusive, um caso recente chamou a atenção dos veículos de comunicação, que levantaram um fator bastante incomum e polêmico sobre o divórcio do lateral do Marrocos e do PSG, Hakimi, e a modelo espanhola Hiba Abouk.

Hakimi ‘escondeu’ seus bens no nome da mãe

O divórcio foi provavelmente motivado após o jogador ter recebido uma acusação de estupro em fevereiro deste ano, quando uma jovem de 24 anos alegou ter sido vítima do crime na casa do jogador.

Desse modo, quando a modelo deu entrada no pedido de divórcio, ao solicitar a metade do patrimônio que lhe era devido, ela recebeu a chocante notícia que o jogador não possui nada em seu nome, sendo que tudo está no nome de sua mãe, conforme o portal A Gazeta.

Essa situação bizarra fez muitas pessoas se questionarem se isso poderia acontecer no Brasil ou se a legislação daqui é mais protetiva em relação aos direitos e deveres contraídos na situação do matrimônio.

Partilha de bens no Brasil

Os casais brasileiros escolhem qual será o regime de bens quando vão se casar, podendo optar pela partilha parcial total ou até mesmo pela separação total dos bens adquiridos pelo casal antes e durante a vida a dois.

Mas e sobre a ocultação ou desvio de bens visando não partilhar conforme estabelecido no regime adotado no casamento? Segundo o entendimento atual, é possível aplicar a pena prevista no artigo 1992 do Código Civil, relativa aos sonegados.

No entanto, assim como tudo no Direito, é preciso analisar cada caso de maneira individual e sempre consultar um advogado especialista na área para esclarecer maiores dúvidas da situação concreta.