Energia solar: gerar eletricidade por este método gera taxação no Brasil?

Como muitos sabem, a energia solar é uma fonte renovável, limpa e econômica, que pode ser utilizada para gerar calor ou eletricidade em residências e, até mesmo, estabelecimentos comerciais e industriais.

Esse tipo de energia pode trazer diversas vantagens para quem a utiliza, como a valorização do imóvel, a independência energética, a sustentabilidade e, é claro, a economia nos gastos com a conta de luz.

Tanto é que, até o último ano, quem optasse pelo uso de painéis de energia solar não precisava arcar com nenhum custo pela geração de eletricidade. No entanto, foi criado o marco legal de geração distribuída que implementou certas regras e taxas para essa modalidade.

Taxas para o uso de energia solar

Como mencionado, a partir de janeiro de 2023, os usuários de energia solar têm uma certa taxação dessa modalidade, mas que não é referente à energia simultânea — ou seja, aquela gerada e utilizada no dia a dia —, mas sim ao restante, que é injetado na rede elétrica.

Isso porque muitas pessoas que produzem energia solar injetam o restante na rede elétrica convencional, de modo que até o dia 6 de janeiro deste ano, a prática garantia descontos na conta de luz, através de créditos na rede.

Agora, os novos contratos terão uma taxa inicial de 15%, de modo que se 10 kW forem injetados na rede, o desconto será equivalente a 8,5 kW, sendo que o restante representará a taxa pela utilização da rede elétrica.

Esse percentual, inclusive, será aumentado com o passar dos anos, podendo chegar até 90% em 2028, que é um ano antes das regras definitivas se tornarem válidas, que ocorrerá em 2029.

Mas nem todos precisarão pagar as taxas em breve, sendo que quem já utilizava o serviço ou fez o pedido de nova instalação antes de 7 de janeiro deste ano irá pagar somente em 2046, levando em consideração que já possui o direito adquirido.

Já aqueles que fizerem a solicitação de nova instalação de painéis para gerar energia solar até o dia 6 de julho de 2023 também terão um tempo maior de transição, de modo a ter início apenas no ano de 2031.