‘Na beira do precipício’, diz Genial sobre novo arcabouço fiscal

A Genial Investimentos analisou o novo arcabouço fiscal, cujo texto foi elaborado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já foi encaminhado ao Congresso.

De acordo com a gestora, a regra prevê crescimento das despesas em termos reais em no mínimo 0,6% no ano e no máximo 2,5%, a depender do crescimento das receitas recorrentes acumuladas em 12 meses até junho do ano imediatamente anterior e do cumprimento da meta de resultado primário.

“Na nossa avaliação, o novo arcabouço se mostra insuficiente para estabilizar a dívida pública em um patamar razoável nos próximos anos. Nossas estimativas apontam que sem um aumento da arrecadação a dívida atingiria o patamar 89,4% do PIB brasileiro ao final de 2026, substancialmente acima da projeção de 77,3% divulgada pelas projeções do governo. Dessa forma, torna-se evidente que o governo precisa aumentar suas receitas para cumprir as metas de resultado primário e a trajetória de dívida apresentadas pelo Ministério da Fazenda”, destacou.

E disse mais: “entretanto, acreditamos que aumentar as receitas não será uma tarefa fácil. O Brasil possui elevada carga tributária, tornando a elevação/criação de tributos um grande desafio. Os episódios recentes marcados pela dificuldade da equipe econômica em aprovar o retorno da cobrança de tributos federais e da tributação do IPI e o revés na discussão em torno da tributação de compras de até US$ 50 de sites no exterior reforçam o nosso ponto de vista. Soma-se a este cenário a expectativa de normalização da arrecadação com receitas extraordinárias que deve ser responsável por uma queda de cerca de R$ 90 bilhões nas receitas primárias.”

Novo arcabouço fiscal

A Genial elencou, no relatório encaminhado ao mercado, que embora o projeto entregue tenha ficado em linha com a apresentação do arcabouço feita pelo Ministro Fernando Haddad há 3 semanas, esta não veio sem surpresas.

“Na nossa avaliação, os principais pontos negativos ficaram por conta da descaracterização do não cumprimento da meta de resultado primário como Crime de Responsabilidade Fiscal, passível de impeachment e o fim da obrigatoriedade do contingenciamento em caso de descumprimento das metas estipuladas. Acreditamos que o fim do enforcement do cumprimento da meta de primário eleva significativamente os riscos de não convergência da dívida no longo prazo. O ponto positivo ficou por conta da inclusão da capitalização dos bancos públicos (aportes no BNDES e na Caixa Econômica Federal) dentro do limite de gastos”, disse.

E concluiu: “em suma, avaliamos que as estimativas do governo se mostram inconsistentes ou extremamente otimistas. De acordo com nossas simulações, a trajetória de dívida simulada pelo governo só ocorre sob um cenário de inflação elevada de 7,5%-8,0% entre os anos de 2024-2026 ou a partir de um aumento de carga tributária na ordem de 4,5%-5,0%. Dessa forma, a convergência da dívida será um grande desafio, que de acordo com o nosso cenário deve ocorrer apenas em 2033 no patamar próximo a 95% do PIB, ou seja, na beira do precipício.”