Descubra se o seu patrão pode exigir que você saía do home office!

Dependendo do período no qual um funcionário foi contratado, a probabilidade de ele ser chamado de volta ao escritório para trabalhar presencialmente, está sujeita a uma série de variações.

Basicamente, o empregador tem sim o poder de exigir o retorno ao expediente presencial, caso o funcionário tenha sido inicialmente contratado nessa modalidade, mas por forças maiores tenha tido a rotina posteriormente alterada para o home office.

Porém, para formalizar o regresso ao trabalho presencial, o contrato de prestação de serviços precisa ser alterado mediante comunicação ao colaborador, sendo obrigatória por lei uma antecedência mínima de quinze dias.

Há também a possibilidade da empresa somente poder exigir o retorno presencial, caso o empregado assim consinta. Mas, o mesmo só acontece se o contrato de trabalho já não prever tais alterações.

Para não ser pego de surpresa em uma saia justa, é sempre uma boa ideia examinar bem o documento, e ver se nele existem cláusulas ou quaisquer disposições que permitam uma mudança de regime repentina.

Trabalhador mudou de cidade através do home office e empresa está exigindo que volte ao trabalho presencial. Quem deve arcar com os custos?

Nessa situação específica, se você se mudar de outra cidade enquanto estiver participando do modelo de teletrabalho, o custo do retorno ao local de origem onde você trabalhou diretamente deverá ser, sim, compensado pela empresa.

Tal compensação só não ocorre caso isso esteja acordado entre ambas as partes no contrato de trabalho. Da mesma forma, se uma empresa te fornecer equipamentos para serem usados durante o home office, ela também pode retirá-los, a menos que o seu contrato exclua essa possibilidade.

Além disso, você pode obter ajudas de custo do seu empregador, para pagar suas contas de eletricidade e internet.

Por fim, é de suma importância consultar os acordos e práticas coletivas aplicáveis ​​a grupos de trabalhadores na mesma situação. Afinal, esses documentos podem alterar algumas das disposições explicadas acima.

Portanto, tente conversar com o seu chefe e chegar a um consenso que seja vantajoso e benéfico para ambos, mas esteja sempre ciente dos seus direitos e deveres. Isso pode te privar de muitas dores de cabeça desnecessárias!