Contas públicas apuram déficit de R$ 14,182 bilhões em março

A queda de receitas dos governos das três esferas administrativas foi o fator determinante para o déficit primário de R$ 14,182 bilhões, em março último, em contraste com o superávit de R$ 4,312 bilhões apresentado em igual mês de 2022, divulgou, nesta sexta-feira (28), o Banco Central (BC).

O déficit primário pode ser definido como o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), exceto o pagamento dos juros da dívida pública.

A deterioração das contas públicas também pode ser medida pelo déficit primário do governo central (previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) de R$ 9,712 bilhões no mês passado, superior, portanto, ao déficit de R$ 7,811 bilhões em março de 2022. Nesse período, a queda da receita líquida da União ocorreu em razão das desonerações concedidas pela administração federal anterior, além de gastos crescentes com programas sociais.

A diferença entre o déficit do governo central daquele divulgado pelo Tesouro Nacional, de R$ 7,085 bilhões, decorre do uso de metodologia diferente, empregada pelo BC, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

De igual forma, os governos estaduais registraram déficit no mês passado, de R$ 2,075 bilhões, em contraste com o superávit de R$ 8,408 bilhões em março de 2022, ao passo que os municípios tiveram déficit de R$ 2,550 bilhões em março deste ano, ante um superávit de R$ 3,473 bilhões, no mesmo comparativo anual.

Para o resultado adverso das contas públicas, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, aponta a queda na arrecadação dos governos regionais, que responderam pelo recuo de R$ 16,5 bilhões, no comparativo anual, ao passo que o governo federal contribuiu com R$ 1,9 bilhão para o igual período analisado.

A despeito da recente sucessão de déficits, nos últimos 12 meses, encerrados em março deste ano, as contas públicas registraram superávit primário de R$ 74,755 bilhões, o equivalente a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante um ano.

No que toca ao desempenho nos últimos 12 meses, Rocha explica que “após o pico do superávit primário”, de R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB), registrado no ano passado, de R$ 230,6 bilhões, houve uma sequência de resultados negativos. Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões ou 1,28% do PIB.

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 7,398 trilhões em março deste ano, ou 73% do PIB, pouco acima dos R$ 7,351 trilhões (73% do PIB) do mês anterior. Além de servir como parâmetro para o resultado nominal, a dívida bruta é utilizada em comparações internacionais.