Lula sanciona nova PL que visa combater a desigualdade salarial para as mulheres

Boa notícia para todas as trabalhadoras do Brasil! Segundo fontes do Palácio do Planalto (DF), o Presidente Lula está em vias de aprovar um Projeto de Lei destinado a resolver a disparidade entre o salário de homens e mulheres.

O texto inicial teria sido apresentado no dia 04/05, quinta-feira, e trata sobre as diferenças de remuneração entre funcionários de sexos opostos que realizam o mesmo trabalho. Ainda de acordo com o presidente, este seria um passo importante para que o país avance na luta contra a desigualdade de gênero, que assola o mercado de trabalho.

Se a PL for aprovada, os empregadores serão obrigados a pagar valores iguais entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. Assim, Lula estaria cumprindo mais uma das suas muitas promessas de campanha.

O texto foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com 325 votos a favor e 35 contra. Agora, o documento seguirá para ser apreciado pelo Senado.

Para garantir que a lei seja cumprida, o texto prevê a implementação de diversos mecanismos de transparência, que os empreendimentos serão obrigados a adotar. Dessa forma, a fiscalização do Ministério do Trabalho também aumentará, e medidas severas serão aplicadas a quem teimar em desobedecer à legislação.

Uma das formas de inibir transgressões será o pagamento de uma pesada multa, cujo valor ainda será de 10 vezes o novo piso salarial do colaborador vítima de discriminação, inclusive dobrando em caso de atitudes reincidentes.

Lembrando que, mesmo se a empresa pagar as multas corretamente, ela não ficará livre de responder pelos seus atos na Justiça, podendo inclusive ser condenada a pagar mais indenizações para a parte prejudicada.

Como se dá a desigualdade de salário entre sexos?

Esse é um problema que infelizmente vigora no Brasil há séculos, e inclusive já foi bem pior. Até o ano de 1962, uma mulher só poderia trabalhar fora se o marido autorizasse, e a permissão poderia ser revogada por ele a qualquer momento que quisesse.

Para o Código Civil de 1916, mulheres casadas eram consideradas incapazes, e eram impedidas até mesmo de abrir conta bancária e viajar, se o cônjuge não permitisse. Portanto, o texto aprovado pelo Congresso representa um grande avanço na luta pelos direitos femininos.

Foi somente com a elaboração de uma nova Constituição, a de 1988, que as trabalhadoras conquistaram seus primeiros direitos e puderam se ver mais livres da dependência masculina, mesmo que ela ainda existisse.

A título de curiosidade, essa nova Constituição também visava proibir a diferença gritante que ocorria entre a remuneração de homens e mulheres, mas, na prática, pouca coisa mudou. Então, esperemos que essa nova PL possa finalmente estancar essa sangria, que nada mais é do que um motivo de vergonha para o nosso país.