Disputa em território brasileiro: a decisão de qual empresa poderá usar iPhone está nas mãos do STF

Você sabia que existe uma disputa para decidir quem pode usar o nome iPhone no Brasil?

Essa é uma questão que está sendo discutida há anos na Justiça brasileira e que envolve duas empresas: a Apple, gigante da tecnologia e fabricante do famoso smartphone, e a Gradiente, uma empresa nacional que registrou a marca “G Gradiente iPhone” em 2000, antes da Apple lançar seu produto.

Disputa na Justiça

A disputa começou em 2012, quando a Gradiente entrou com uma ação contra a Apple, pedindo que a empresa fosse proibida de usar o nome iPhone em terras brasileiras. A Gradiente alegou que tinha o direito exclusivo sobre a marca, pois a havia registrado primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A Apple, por sua vez, argumentou que o nome iPhone era de sua criação e que tinha reconhecimento mundial como sinônimo de seu produto. E iniciou-se, então, uma disputa pela marca registrada e conhecida mundialmente.

Andamento do processo

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2018 decidiu que as duas empresas poderiam usar o nome iPhone no Brasil, desde que não houvesse confusão entre os consumidores dos produtos.

O STJ entendeu que a marca iPhone era de alto renome e que a Apple não agiu de má-fé ao utilizá-la. Por outro lado, o STJ reconheceu que a Gradiente tinha o direito de explorar a marca que registrou primeiro, desde que acrescentasse o seu nome “G Gradiente” ao lado.

No entanto, a disputa não para por aí. A Apple recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a decisão do STJ violava os tratados internacionais de propriedade intelectual dos quais o Brasil é signatário.

A marca da maçã pediu que o STF reconhecesse o seu direito exclusivo sobre a marca iPhone no Brasil e que anulasse o registro da Gradiente, que também recorreu ao STF, pedindo que fosse mantida a decisão do STJ e que fosse garantido o seu direito de usar a marca que registrou primeiro.

O caso está nas mãos do STF, que tem até o dia 2 de junho para decidir. A expectativa é de que o julgamento seja retomado em breve e que o STF defina de uma vez por todas quem pode usar iPhone no Brasil.