Finanças

PIS/Pasep: Quem tem direito ao pagamento retroativo do abono salarial?

Entenda por que alguns trabalhadores estão recebendo valores retroativos do abono salarial PIS/Pasep e saiba se você tem direito.

Publicado

28/05/2023 às 09:57

Por

Bruna Machado

O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa pública e privada, que possuem direito de receber os valores anualmente, com base no tempo de serviço e a renda mensal, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa.

No entanto, muito trabalhadores não receberam o benefício nos últimos anos, mesmo tendo direito aos repasses, seja por causa de erros no cadastro ou na própria base de dados do governo federal. Essa situação gerou uma grande dívida do poder público com esses trabalhadores, que estão cobrando os repasses retroativos.

Pagamentos retroativos do PIS/Pasep

No mês de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego liberou um lote para pagamentos retroativos do abono salarial PIS/Pasep, destinado aos trabalhadores prejudicados, após perceber inconsistências em novo levantamento de dados feito pela Dataprev.

Assim, com a nova avaliação feita, o governo federal percebeu que milhões de cidadão não receberam os repasses, mesmo tendo direito aos recursos. Desse modo, todos os trabalhadores que foram prejudicados foram incluídos nos pagamentos daquele mês.

Desse modo, todos os trabalhadores que deveriam, mas não receberam, o dinheiro nos lotes anteriores puderam levantar os valores no dia 17 de abril. Já os demais aprovados na nova avaliação que ainda não tiveram o vencimento do seu pagamento terão de aguardar até a data dos repasses originais.

Ou seja, os trabalhadores que tiveram os dados reprocessados e nasceram entre janeiro e junho receberam em abril, enquanto os demais devem acompanhar o calendário de pagamentos e aguardar até que chegue a sua vez de receber.