Imposto de Renda não declarado: Quão alto pode ser o preço?

O prazo final para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acabou. O último dia para isso foi no dia 31 de maio. Entretanto, muita gente não sabe o que pode acontecer com quem não preencher essa declaração.

É muito importante estar ciente das possíveis consequências caso essa importante obrigação não tenha seu cumprimento.

Para ajudar todos os que não entendem muito bem sobre essas punições, vamos fornecer informações sobre as sanções aplicáveis nessa situação. Então, fique atento a todos os detalhes e saiba mais.

Foto: Serasa Certificado Digital/Reprodução

O que acontece se eu não declarar o IRPF?

Aqueles que realizarem a declaração após o prazo estabelecido estarão sujeitos ao pagamento de uma multa no valor de R$ 165,74. Porém, existem outras punições que podem ser aplicadas ao contribuinte que não cumpriu com a declaração no tempo certo.

Uma das consequências possíveis é a inclusão do contribuinte na malha fina, o que pode resultar em uma investigação pela Receita Federal e exigir esclarecimentos adicionais por parte do indivíduo. Além disso, a pessoa pode enfrentar multas adicionais por fornecer informações incorretas ou omitir dados.

No que depender da natureza das informações não declaradas, a multa pode corresponder a 20% da diferença em relação ao imposto devido. No caso de omissão de informações para a Receita Federal, a penalidade aumenta para 75%. Em situações específicas, a multa pode chegar a 150%.

Por fim, a Receita Federal pode suspeitar que o contribuinte não tenha enviado a declaração do Imposto de Renda para ocultar seu patrimônio e renda.

Nesse caso, a pessoa pode ser alvo de investigação por crime de sonegação fiscal, o qual acarreta uma pena de até dois anos de prisão. Portanto, é importante que você fique atento na entrega da declaração.

E não fica apenas nisso, já que essa situação pode se agravar ainda mais se o contribuinte deixou de declarar algum bem no exterior ou se for comprovada a ocorrência de fraude. Nesses casos, a pena pode chegar a até seis anos de reclusão.