Em decisão surpreendente, STF decidirá finalmente quem é o dono da marca iPhone no Brasil

Finalmente está chegando ao fim um importante embate jurídico sobre direitos de marca. Na última sexta-feira (02), o STF (Supremo Tribunal Federal) havia ficado de decidir quem é, de fato, o proprietário da logo iPhone no país.

A disputa judicial ocorre entre a Apple e a Gradiente, se arrastando em várias instâncias desde o ano de 2012. Para colocar um ponto final na questão, a Suprema Corte Brasileira julgou a causa nesta data (02), mas a votação final terá um prazo até o dia 12 para acontecer.

Quando foi que essa disputa começou?

Para entender o caso, precisamos voltar lá no começo dos anos 2000, quando os Backstreet Boys ainda faziam sucesso, computadores usavam capas de crochê e a briga pela famosa marca se iniciou.

O estopim do conflito ocorreu quando a Gradiente deu entrada em um pedido no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para efetuar o registro da “Gradiente iPhone”.

Porém, o pedido só seria aceito anos depois, no dia 02 de agosto de 2008, e a companhia alega que isso se deu por conta de um erro interno no órgão de patentes citado acima.

Em contrapartida, o primeiro celular da marca iPhone seria lançado nos EUA pela Apple em 09 de janeiro de 2007, enquanto o primeiro smartphone da companhia passou a ser comercializado em terras brasileiras em 26 de setembro de 2008.

Assim, logo no começo de 2010, a multinacional norte-americana deu entrada em um pedido para anular o domínio da Gradiente sobre a marca, e na época foi bem-sucedida no intento.

Entretanto, a empresa brasileira apelou para um recurso contra a decisão favorável à fabricante estrangeira. Porém, mesmo assim, a organização venceu o processo em diversas instâncias, e agora a causa passa para as mãos do Supremo.

Agora, caso os ministros julguem o recurso como procedente, então a gigante americana poderá ser obrigada a desembolsar uma boa porcentagem sobre todos os aparelhos já vendidos no nosso país.

Enfim, só nos resta aguardar o desenrolar dessa longa história, que pelo visto chegará ao seu final definitivo. Lembrando que, como o próprio nome diz, o STF é a Suprema Corte do país, sendo, portanto, a última instância na qual uma ação pode ser julgada.