Casais modernos: A surpreendente tendência dos contratos de relacionamento

Como já dizia o antigo ditado, “o combinado não sair caro“, e é justamente por isso que diversos casais estão estabelecendo termos mais claros no começo da relação. Dessa forma, deseja-se evitar qualquer tipo de confusão tão comum em relacionamentos estáveis.

Porém, a solução que muitos encontraram para firmar regras de   b  mais saudáveis é no mínimo curiosa. Algumas pessoas estão recorrendo a contratos formais, semelhantes aos modelos utilizados para fechar negócios, contratações e parcerias.

É isso mesmo, e não você não está em um episódio de Black Mirror. Confira a seguir como elaborar esse documento e se ver livre de incômodos.

Qual é a principal função deste contrato?

Esse aparato jurídico foi criado em 1990 e tem a função de deixar tudo claro em uma relação. Apesar de existir há mais de 30 anos, pouquíssima gente conhece essa alternativa legal, pelo menos aqui no Brasil.

Segundo um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG), seção Minas Gerais, houve somente 309 contratos dessa espécie assinados em todo o território nacional, um volume bastante diminuto.

Exatamente, desde que foi regulamentado o documento só possui 309 adesões, e a falta de conhecimento da medida pode ser um dos motivos da procura tão baixa. Entretanto, os processos cresceram durante a pandemia.

No ano de 2019, por volta de 72 contratos foram assinados, e 3 anos depois em 2022, a quantidade subiu mais ainda, beirando a 92 assinaturas. Dessa forma, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar esse documento junto de um cartório.

E para tal, não importa se a relação dos solicitantes em questão for heteroafetiva ou então homoafetiva. Além disso, o processo pode ser feito via online, mas o serviço possui suas taxas e, portanto, não é gratuito, custando entre R$ 200 a R$ 500.

Conforme o CNB, essa é uma garantia que age como uma maneira de um casal declarar que não está em uma união estável, e pode também ser usada para negar qualquer intenção de formá-la. Em suma, a medida é importante para evitar conflitos por questões de patrimônio.