Setor público consolidado apura déficit primário de R$ 50,172 bilhões em maio

Pior desempenho desde 2020 (déficit de R$ 131,438 bilhões), o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 50,172 bilhões em maio, depois de apurar superávit de R$ 20,324 bilhões, no mês anterior, após resultado superavitário de R$ 20,324 bilhões de abril, segundo informações divulgadas, nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), ao revelar que, em maio do ano passado, o déficit chegou a R$ 32,922 bilhões. Por definição, o déficit primário resulta da diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública.

Para essa composição deficitária, contribuíram o déficit de R$ 43,188 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); o déficit de R$ 6,816 bilhões dos governos regionais (estados e municípios), em que os primeiros foram deficitários em R$ 5,527 bilhões, enquanto os segundos apresentam saldo negativo de R$ 1,289 bilhão. Acompanhando a tendência geral, as empresas estatais registraram déficit de R$ 168 milhões.

Após apresentar um resultado nominal deficitário em R$ 25,428 bilhões, o déficit nominal do setor público consolidado foi ampliado para R$ 119,226 bilhões, no mês passado, ao passo que em maio de 2022, o saldo negativo foi de R$ 65,971 bilhões. Nos 12 meses contados até maio, o déficit nominal das contas nacionais consolidadas atingiu R$ 656,549 bilhões ou 6,39% do PIB. Aqui, também vale explicar que resultado nominal decorre da diferença entre receitas e despesas do setor público, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública.

Em termos nominais, em maio último, o governo central apurou déficit de R$ 102,929 bilhões; governos regionais apresentaram saldo negativo de R$ 15,592 bilhões, ao passo que as estatais foram deficitárias em R$ 705 milhões.

Também no mês passado, o montante de juros nominais do setor público consolidado – apropriados por competência – correspondeu a R$ 69,1 bilhões, ante os R$ 33 bilhões pagos em maio de 2022. Tal elevação decorreu de operações de swap cambial (ganho de R$26,7 bilhões em maio de 2022 e perda de R$3,0 bilhões em maio de 2023). Ao mesmo tempo, no acumulado em 12 meses, os juros nominais somaram R$ 695,6 bilhões (6,77% do PIB) em maio de 2023, acima dos R$500,5 bilhões (5,41% do PIB) contabilizados nos 12 meses até maio de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$119,2 bilhões em maio. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$656,5 bilhões (6,39% do PIB), elevando-se 0,49 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado até abril.

Já a dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu, no mês passado, 57,8% do PIB (R$ 59 trilhões), o que representa avanço mensal de 0,8 ponto percentual do PIB, como reflexo do impacto dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.); do déficit primário (aumento de 0,5 p.p.), da desvalorização cambial de 1,9% no mês (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – chegou a 73,6% do PIB (R$7,6 trilhões), o que representa alta de 0,7 p.p., no comparativo mensal, em decorrência de juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.); das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,3 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).