Fundos de investimento imobiliário e reforma tributária: será que os FIIs vão ser tributados?

Os fundos de investimento imobiliário (FIIs) são uma forma de aplicar em imóveis sem precisar comprar um. Os investidores compram cotas de um fundo que administra uma carteira de imóveis, como shoppings, lajes corporativas, galpões logísticos, entre outros.  

Os rendimentos dos FIIs vêm, principalmente, do aluguel pago pelos inquilinos de tais imóveis, distribuídos aos cotistas periodicamente. Esses rendimentos são chamados de dividendos e, atualmente, são isentos de imposto de renda para as pessoas físicas.

No entanto, tal isenção pode estar com os dias contados. Isso porque, com a aprovação da primeira fase da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo federal já está preparando a segunda parte da proposta, que pode — ou não — incluir a taxação de lucros e dividendos.

Até o momento, não temos um posicionamento final sobre o assunto. O que sabemos é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a taxação desse tipo de produto deve passar por uma análise bastante minuciosa e solicita “cautela para a construção de um desenho mais equilibrado”.

Impactos caso os FIIs sejam tributados

Alguns especialistas responderam as principais perguntas ao portal InfoMoney, falando sobre o que aconteceria caso os FIIs sejam incluídos na reforma tributária. Entre as principais respostas, podemos evidenciar:

Os FIIs são blindados de tributação?  

Como mencionado, os fundos imobiliários captam recursos para a aquisição de imóveis, que podem ser vendidos ou alugados. As receitas obtidas são distribuídas proporcionalmente entre os cotistas, na forma de rendimentos, o que, até o momento, é isento de imposto de renda.

Mesmo assim, de acordo com a tributarista Andrea Costa, a diferença entre os fundos imobiliários e uma empresa da Bolsa não é tão grande assim, sendo possível que os FIIs sofram com uma eventual taxação.

Mas, será que compensa tributar os FIIs?

Como esse mercado ainda é bastante incipiente e composto por muitas pessoas físicas, que normalmente são iniciantes na Bolsa ou pessoas com poucos recursos, essa eventual taxação dos FIIs pode ser uma espécie de tiro no pé. É isso que defende Cario Araújo, analista da Empiricus.