Auxílio Gás não será afetado pelo bloqueio no orçamento

O Auxílio Gás é um importante benefício social que possibilita a muitas famílias de baixa renda terem acesso ao recurso para poderem preparar seus alimentos e assim terem mais qualidade de vida. Logo, um possível corte nos repasses causaria inúmeros transtornos para esses grupos dependentes.

Porém, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) recentemente deu a sua garantia de que os valores serão pagos em regime normalizado nos meses seguintes. Apesar dos recentes bloqueios orçamentários impostos ao órgão, isso não prejudicará os repasses, de acordo com o poder público.

Como a situação chegou a esse ponto?

Tudo começou com a divulgação de um novo decreto no dia 28/07, cujo texto apontava diversos bloqueios de orçamento em cerca de 10 ministérios, e, infelizmente, a pasta referente ao Combate à Fome também estava na listagem.

Desse modo, o Auxílio Gás acabou se revelando a única iniciativa do MDS a ser atingida pelas restrições. Mas, por sorte, há dinheiro em reserva para garantir os repasses até o mês de dezembro, segundo o referido órgão. Entretanto, após esse mês, o ministério poderá utilizar valores de outras áreas para bancar o benefício.

Por sua vez, o Governo Federal salientou que o bloqueio é de caráter temporário e pode (e deve) ser revisto em breve, caso sobrem mais valores nos próximos meses. Logo, o tom da mensagem se mostra conciliador e de cunho tranquilizante, então não é necessário entrar em pânico.

EM nota divulgada no site do MSD, consta o comunicado:

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa.”

Lembrando que o benefício garante apenas a cifra referente a um botijão de gás de cozinha, uma vez que a quantia é paga segundo a média nacional cobrada pelo item. Esses montantes são calculados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e o benefício é repassado a cada 2 meses.

Já quanto ao polêmico bloqueio, ele se deveu por conta do teto de gastos. As regras atuais determinam que isso ocorra quando as análises bimestrais indicarem que o dinheiro destinado ao pagamento de pendências relacionadas ao programa se mostrar insuficiente.