Pix errado: como resolver o problema?

Com a popularização do Pix, transferir e receber valores ficou muito mais fácil. Porém, tal dinamicidade também trouxe alguns problemas, como a possibilidade de estar transferindo valores para o destinatário errado. Isso é mais comum do que se imagina, mas, por sorte, há algumas maneiras de tentar resolver o problema.

Antes de mais nada, é necessário lembrar que, pelo fato de estarmos falando de um método de pagamento instantâneo, a recuperação de cifras em situações como essa não é garantida. O BC (Banco Central) possui um Mecanismo Especial de Devolução (MED) e também é possível recorrer à própria instituição onde a operação foi feita.

Em último caso, a parte prejudicada pode tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o dinheiro, já que não devolver transferências realizadas equivocadamente configura crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal Brasileiro.

O que fazer após realizar um Pix errado?

O primeiro passo é manter a calma. Afinal, não adianta ficar nervoso, uma vez que isso atrapalhará em um momento em que é preciso pensar com clareza. Como já foi dito antes, existem mecanismos que podem ser utilizados para se tentar reaver o seu Pix.

Um dos principais é o chamado MED (Mecanismo Especial de Devolução), do qual falamos na primeira parte do texto. Trata-se de uma criação oriunda do Banco Central. Mas, para que essa alternativa funcione efetivamente, será preciso agir com rapidez.

Conforme o CEO da Coretech Qesh, uma empresa especialista em finanças digitais, Cristiano Maschio, o passo a passo para solicitar a sua devolução é bastante simples e pode ser feito por absolutamente qualquer pessoa. Vejamos:

1. Após fazer o Pix errado, dê um print na tela de transferência e entre em contato com a instituição financeira pelo chat ou telefone.
2. Ao falar com um atendente do banco, explique a situação e diga que você precisa acionar o MED.
3. O banco enviará uma notificação ao banco recebedor. Caso ela seja aceita e haja saldo na conta do destinatário, a devolução é feita na hora.

Por fim, caso isso não dê certo, ainda existe o caminho da Lei. Ou seja, o cidadão pode buscar amparo legal para reaver as cifras perdidas. Segundo a legislação atual vigente em nosso país, receber valores depositados por engano e não devolver configura prática de apropriação indébita e pode trazer sérias consequências para o indivíduo.