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Vale deverá pagar R$ 527 mi para reparar danos em Barão de Cocais (MG)
Acordo com Ministério Público.
A mineradora Vale (VALE3) deverá pagar R$ 527 milhões para reparar danos em Barão de Cocais (MG).
A indenização diz respeito a um acerto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Na localidade, cerca de 400 moradores deixaram às pressas suas residências por conta do risco de rompimento da barragem Sul Superior, localizada na Mina de Gongo Soco.
No referido valor já está incluído R$ 44,5 milhões indicados pela mineradora como despesas já realizadas em ações reparatórias, em antecipações das indenizações e em auxílios emergenciais.
O caso diz respeito à Mina de Gongo Soco e, diante do episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o MPMG adotaram medidas para cobrar reavaliações das condições de segurança de diversas estruturas.
Vale (VALE3): evacuação
Por conta da criticidade, optou-se pela evacuação dos populares, principalmente das áreas que seriam atingidas em uma eventual tragédia.
Ao todo, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas em todo o Estado de Minas Gerais. Em Barão de Cocais, as evacuações tiveram início em fevereiro de 2019 e envolveram as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras.
O acordo
O referido acordo trata de uma reparação aos danos causados em Barão de Cocais e foi assinado dia 18 de agosto no 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele encerra uma ação civil pública onde o MPMG cobrava diversas medidas em benefício das comunidades. Os atingidos, no entanto, não participaram das reuniões de negociação.
Em nota, a empresa disse que reforça seu compromisso com a reparação das comunidades impactadas. “Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos”, informa.
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