Entenda o custo real ao comprar da Shein e AliExpress com Remessa Conforme

Recentemente, as pessoas ficaram completamente confusas em relação ao cálculo de produtos adquiridos em e-commerces fora do Brasil. Isso está acontecendo por conta do programa Remessa Conforme, uma iniciativa da Receita Federal destinada a combater a evasão fiscal no comércio eletrônico.

Para quem não sabe ou não está acompanhando, o programa já tem como parceiras empresas como AliExpress e Shein. Acontece que, para as empresas que aderiram ao Remessa Conforme, ocorre uma isenção de impostos em itens abaixo de US$ 50. Porém, há uma correção de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é aplicado pelos estados.

Como fazer esse cálculo para entender as taxas do Remessa Conforme?

Diante disso, é importante entender como você pode fazer esse cálculo por conta própria e não ser surpreendido na hora da taxação. Mesmo assim, é bom reforçar que a empresa deve fornecer todas essas informações, inclusive a taxa do ICMS.

Então, por exemplo, se o valor total for de US$ 45 (US$ 40 do produto, US$ 2 do frete e US$ 3 do seguro), tudo sairá em torno de R$ 222,30. Sendo assim, a alíquota de ICMS é de 17% e deve ser calculada a partir do valor total, ou seja, R$ 222,30. Isso resulta em aproximadamente R$ 38,25. Portanto, o custo total da sua compra será de R$ 263,25.

Ao contrário do passado, em que o consumidor arcava com as taxas de importação após a chegada do produto ao Brasil, agora a situação é diferente. Com o programa Remessa Conforme, o pagamento do ICMS é realizado no momento da compra, e, somente depois, a empresa repassa esses valores às autoridades estaduais.

Agora, se você fizer uma compra com valor superior a US$ 50, mas inferior a US$ 3 mil, o governo continua a aplicar uma tributação simplificada. Nesses casos, você terá que pagar um imposto único, que corresponde a 60% do valor da compra. Então, o cálculo seria semelhante ao realizado anteriormente, mas com a inclusão da porcentagem referente ao custo do produto.

Portanto, agora que você sabe como fazer os cálculos do imposto, não será mais pego de surpresa na hora de fazer suas compras fora do Brasil.