Fies: o que muda para quem tem dívidas?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem sido uma porta de entrada para muitos brasileiros que têm o sonho de cursar o ensino superior. No entanto, ao longo dos anos, muitos estudantes se viram sobrecarregados com dívidas decorrentes do programa.

Agora, um recente Projeto de Lei está sendo discutido pelos responsáveis, e ele pode trazer algum alívio para aqueles que se encontram em uma situação de dificuldade financeira derivada do Fies.

A realidade das dívidas do Fies

Para muitos estudantes, o Fies foi a única maneira viável de ingressar na faculdade. No entanto, as altas taxas de juros, a falta de informações claras sobre as condições de pagamento e as mudanças nas regras do programa podem ter contribuído para uma situação preocupante: a do endividamento excessivo.

Muitos beneficiários do Fies enfrentam dívidas que crescem exponencialmente com o tempo. Isso não afeta apenas as vidas financeiras, já que também pode gerar um impacto psicológico significativo, para dizer o mínimo, visto que a pressão para quitar as dívidas pode se tornar avassaladora.

O Projeto de Lei

O Projeto de Lei prevê o retorno das alternativas de parcelamento das dívidas, com base nos mesmos termos previstos pela legislação para quem tinha dívidas até o dia 30 de dezembro de 2021. No entanto, uma nova mudança sugere que a data de referência passe a ser o dia 30 de junho deste ano, 2023.

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, dispõe ainda que as dívidas podem receber descontos de 12% a 99% da quantia principal, com base no período de inadimplência e na situação financeira do devedor. Além disso, há a possibilidade de parcelar o valor devido em até 150 vezes, a depender da situação individual de cada um.

Agora, o Projeto de Lei nº 4.172/23 deve seguir ao Senado Federal e, após avaliação e eventual aprovação na casa, será submetido à análise do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar ou sancionar o texto, tornando-o assim uma realidade no Brasil e trazendo algum alívio aos endividados no Fies.