Projeto de ‘Combustível do Futuro’ deverá atrair investimentos de R$ 250 bilhões

Numa previsão preliminar, o projeto de lei (PL) intitulado ‘Combustível do Futuro’ deverá abrir espaço para investimentos no montante de R$ 250 bilhões, estimou, nesta quinta-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao comentar o efeito da iniciativa, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Serão mais de 250 bilhões de reais em investimentos, isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo”, exultou o ministro.

O PL contempla iniciativas voltadas à descarbonização da matriz de transportes, incluindo o aumento para 30%, do percentual de etanol anidro adicionado à gasolina (desde que constatada a viabilidade técnica da mistura), no contexto do programa nacional de combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês), que pressupõe a existência de um marco regulatório para atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

Além dessas proposições, o projeto estabelece, ainda, ações nas áreas de automóveis individuais, transporte de carga e aviação, na perspectiva de elevar, dos atuais 27,5% para 30% o limite máximo de mistura de etanol anidro à gasolina comum.

No caso do diesel, a previsão é de aumento gradual da adição do biodiesel, em um ponto percentual por ano. Atualmente, a mistura contém 12% do combustível sustentável que, dessa forma, deverá passar para 13% no ano que vem.

Já o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), a ser criado pelo Executivo, prevê que os operadores aéreos deverão reduzir emissões de dióxido de carbono em 1% ao ano, a partir de 2027, com pico em 2037, quando haverá redução de 10%.

O SAF (combustível sustentável de aviação), por sua vez, ainda aguarda definição do respectivo percentual e ritmo de adição. Por enquanto, prevalece a tese de seguir os parâmetros definidos nos EUA, com a ideia de iniciar a mistura com 2%, até atingir 63% em 2050, conforme estabelece a Air Transport Aviation (Iata).

“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado. Temos que investir na nossa industrialização, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros. E podemos fazer tudo isso promovendo uma descarbonização ao menor custo para a sociedade”, arrematou Silveira.