Governo de Goiás e BNDES pretendem implementar PPP em saneamento

O Governo de Goiás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato para estudos de modelagem de Parceria Público Privada (PPP) em saneamento.

De acordo com o banco de fomento, o objetivo é universalizar o acesso da população a esse serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico.

Também disse que a previsão é de que até 3,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa, e acrescentou que os estudos para estruturação da PPP abrangerão 217 municípios de Goiás (88% do total).

Vale lembrar que, atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. atua em 90% dos municípios, mas apenas cerca de 60% da população do Estado tem acesso à coleta e tratamento de esgoto.

Governo de Goiás e BNDES

Em nota direcionada ao mercado, o BNDES destacou que já participou, até agosto de 2023, da estruturação de projetos de concessões em saneamento em Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

No documento, frisou que esses projetos vão gerar benefício para 28 milhões de pessoas, permitindo que 487 municípios alcancem a universalização dos serviços de saneamento (água e esgoto) até 2033.

“Os investimentos previstos somam cerca de R$ 60 bilhões até 2033, e o valor total das outorgas obtido nos leilões é de aproximadamente R$ 34 bilhões. Também estão em andamento estruturações de projetos com outros estados, como Sergipe, Rondônia, Paraíba e Pará”, ressaltou a instituição de fomento.

Saneamento básico no Brasil

No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e falta água potável para 35 milhões.

Dados públicos indicam que 16 dos 20 municípios com melhores condições estão no Sul e no Sudeste. São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está no topo do ranking. Quase 100% da população dessas cidades tem água potável e coleta de esgoto, e o índice de tratamento é de 80%.

Doze dos 20 piores estão no Norte e no Nordeste do país. Macapá teve a pior avaliação. São cidades onde a média de acesso à água é de 80%, a de coleta de esgoto é de menos de 30% e a de tratamento de 18%.

O ranking é do Instituto Trata Brasil, com base nos indicadores de 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. São analisados os 100 municípios brasileiros mais populosos.