Pior resultado fiscal do primeiro ano de um mandato presidencial

Pior resultado do primeiro ano de um mandato presidencial, as contas do governo central (que abrange o Tesouro, Banco Central e INSS) apuraram ‘rombo’ de R$ 104 bilhões, nos primeiros oito meses do governo Lula, apontam dados, divulgados nesta quinta-feira (29), pelo Tesouro Nacional.

A conclusão óbvia é que o Executivo federal gastou mais do que arrecadou no período mencionado, o que contrasta com os dois primeiros mandatos do atual mandatário do país, que apresentaram superávits, de R$ 107,8 bilhões, em 2003, e de R$ 129,2 bilhões, em 2027, números já atualizados pela inflação.

A ressalva de analistas, porém, seria a de que a conjuntura econômica da época seria bem diferenciada da atual, uma vez que, desde 2014, o país enfrenta sucessivos déficits fiscais, com exceção do ano de 2022, superavitário por conta do impulso da arrecadação federal recorde com royalties, medida que, por sua vez, garantiria um resultado fiscal positivo ao último ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antes mesmo de assumir o Planalto,  em dezembro de 2022, seu sucessor, Lula da Silva, teve de negociar com o Congresso Nacional a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que lhe autorizasse um limite de até R$ 168 bilhões para os gastos federais, somente neste ano, a pretexto de garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e demais ações voltadas à manutenção e funcionamento de políticas públicas.

Em seguida, seu ‘fiel escudeiro’, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a fazer gestões em favor do que chamou de ‘recomposição da base fiscal do Estado’, tendo em vista ampliar o nível da arrecadação federal. No entanto, até agora, Haddad tem obtidos resultados ‘tímidos’.

Logo que assumiu a pasta, Haddad havia se comprometido, publicamente, com a meta de chegar ao final deste ano com um rombo de até 1% do PIB (cerca de R$ 108,7 bilhões), mas projeções mais recentes, do próprio governo, apontam um déficit superior a  1,3% do PIB (R$ 141,4 bilhões). Outra promessa petista seria a de zerar o déficit no ano que vem. Quem viver, verá (ou não).