Economia
Ministro descarta volta do imposto sindical obrigatório
Tema divide opiniões no país.
A volta do imposto sindical obrigatório é um tema que divide opiniões no Brasil, e o fato mais recente diz respeito ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Ele descartou o retorno do imposto ao participar de audiência pública ontem, na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou. A informação é da Agência Câmara.
Marinho enfatizou que “o imposto sindical acabou e não volta mais”, e acrescentou que “o que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória”.
Vale lembrar que o imposto sindical obrigatório – equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Com isso, as contribuições dos empregados se tornaram opcionais.
O ministro também disse que o governo deverá apresentar ao Congresso proposta de mudança na estrutura sindical, com novos mecanismos para o financiamento dos sindicatos patronais e de trabalhadores. “Será para os dois lados”, ressaltou.
O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ocorreu a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente do colegiado, e dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Kim Kataguiri (União-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Regras sobre terceirizações
Na mesma audiência, o ministro Luiz Marinho reiterou críticas às regras sobre terceirização criadas em 2017. “O problema é liberar para qualquer atividade, isso gera diminuição brutal nos salários. A terceirização se tornou irmã gêmea do trabalho escravo”, afirmou.
Ele disse ainda que o governo enviará projeto de lei para alterar o saque-aniversário do FGTS, alvo de debate ontem na Câmara. “Vamos corrigir um erro, pelo qual o trabalhador hoje não pode sacar todo o saldo”, explicou.
O Ministro
O ministro Luiz Marinho é filiado ao PT e foi prefeito de São Bernardo do Campo (SP; 2009 e 2017), cidade de residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Tecnologia2 dias atrás
Cuidado! Ferramenta 'secreta' do WhatsApp é utilizada em novo golpe
-
Saúde1 dia atrás
Quantos dias da semana devo ir à academia para ter resultados?
-
Agronegócio2 dias atrás
Saúde em dia: inclua ESTA planta na sua rotina e veja a mágica acontecer
-
Bancos1 dia atrás
Itaú já pode incorporar parcela cindida do BBA
-
Agronegócio19 horas atrás
Não jogue fora! Use cascas de cebola para TURBINAR suas plantas; veja como
-
Mundo1 dia atrás
Portugal conta com 59 praias Zero Poluição, diz associação
-
Empresas2 dias atrás
É verdade que o Outback vai sair do Brasil?
-
Economia2 dias atrás
Bolsa família: o que fazer seu benefício for cancelado