PIS/Pasep ano-base 2022: quem tem direito e quando será pago?

Muitos brasileiros têm dúvidas sobre o pagamento do PIS/Pasep para os cidadãos que trabalharam em 2022. Até o momento, sabe-se que em 2024 haverá repasses referentes a 2022.

Vale lembrar que, devido aos impactos da pandemia, houve adiamentos desse benefício tão importante para os trabalhadores. Os recursos disponíveis precisaram ser realocados para outras áreas prioritárias naquele momento crítico.

Consequentemente, o cronograma teve que ser ajustado pelo governo, fazendo com que o abono salarial de 2020 só pudesse ser pago em 2022. Como resultado disso, os montantes do ano-base 2021, que deveriam ter sido quitados em 2022, começaram a ser repassados somente em fevereiro de 2023.

Assim, seguindo essa sequência, as pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 devem ser contempladas em 2024. No entanto, é importante ressaltar que essa situação pode sofrer alterações, mas até o momento nenhum comunicado oficial foi emitido a esse respeito.

Quem tem direito a receber?

O PIS é sempre pago pela Caixa Econômica Federal, destinado aos funcionários da iniciativa privada, enquanto o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil e direcionado aos servidores públicos. O valor é determinado com base no salário mínimo do ano em que os depósitos foram feitos.

Para ter direito ao benefício, é necessário que a pessoa esteja inscrita no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base utilizado para o cálculo.

É essencial que os dados do colaborador tenham sido fornecidos corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Por fim, para verificar o direito ao saque, é possível utilizar o telefone 158 da Central Alô Trabalhador, acessar o site do governo ou utilizar a Carteira de Trabalho Digital. Veja como proceder:

• Acesse o site e clique em “Iniciar”.
• Selecione o botão “Entrar com Gov.br”.
• Informe seu CPF e clique em “Continuar”.
• Insira sua senha e pressione o botão “Entrar”.
• Selecione o quadrado “Abono salarial” na página principal do Portal Emprega Brasil.
• Certifique-se de que o ano-base 2021 está selecionado e verifique a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023.
• Para obter mais informações, clique sobre o ícone de olho, localizado abaixo da coluna chamada “Ações”.