Melhor resultado em 13 anos, superávit do Governo Central soma R$ 11,548 bilhões em setembro

Melhor desempenho em termos nominais para o mês desde 2010 (superávit de R$ 25,946 bilhões), o Governo Central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou (após quatro meses seguidos de déficit), um superávit primário de R$ 11,548 bilhões em setembro último, em sequência ao ‘tombo’ deficitário de R$ 26,350 bilhões do mês anterior. Em setembro do ano passado, o saldo positivo foi de R$ 10,936 bilhões.

O resultado do mês passado superou a expectativas do mercado financeiro – conforme levantamento realizado pelo Projeções Broadcast – de que haveria um superávit de R$ 10,505 bilhões, embora este tenha se inserido no intervalo das estimativas, que variava de um déficit de R$ 8,90 bilhões a superávit de R$ 13,70 bilhões.

Se considerado o acumulado do ano, até setembro último, o Governo Central apurou déficit de R$ 93,376 bilhões, que representa o pior resultado desde 2020. Pelo mesmo critério, no ano passado, houve superávit de R$ 33,822 bilhões.

No detalhamento do mês, as receitas avançaram 7,7% em setembro último em comparação com igual mês de 2022, enquanto que, no acumulado do ano, estas recuaram 4,4%. As despesas, por sua vez, cresceram 11,5% em setembro, já descontada a inflação. No acumulado deste ano, o saldo positivo subiu 5,2%.

Pelo critério de 12 meses, até setembro, o Governo Central acumula déficit de R$ 71,4 bilhões – equivalente a 0,7% do PIB – ao passo que a meta fiscal ajustada para 2023 projeta rombo primário de até R$ 216,4 bilhões.

Segundo o último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou que 2023 deverá se encerrar com um déficit de R$ 141,4 bilhões nas contas do governo, o que equivale a 1,3% do PIB. Já a equipe econômica tem insistido na meta de um déficit de 1% do PIB este ano.

Quando as receitas do governo superam as despesas, há superávit primário, o que exclui custos com o pagamento dos juros da dívida pública. O déficit primário ocorre quando as contas superam o que foi arrecadado.