Estatais mineiras podem passar à União

As estatais mineiras podem passar à administração do Governo Federal. Isso porque Minas Gerais tem dívidas com a União e esta seria a forma encontrada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a quitação dos débitos.

O parlamentar levou ao presidente Lula uma proposta para renegociar as dívidas do referido Estado com a União e, segundo ele, o Chefe do Poder Executivo recebeu bem a proposta.

Lula determinou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faça uma análise técnica, mas a iniciativa deve ser aprovada pelo governador Romeu Zema, cujos planos são de privatização destas companhias.

O governador de MG estará em Brasília nesta quarta-feira (22), e deve se reunir com Pacheco.

Estatais mineiras

Pela proposta, as estatais mineiras, como Cemig (CMIG4), Copasa (CSMG3) e Codemig, poderão ser repassadas à União para abater dívidas do Estado e que seja estabelecido um novo Refis para que os entes federativos parcelem suas dívidas com o governo federal.

De acordo com agências, haveria uma cláusula de recompra pelo Estado em até 20 anos, em condições a serem pré-estabelecidas, mas isto para o caso das estatais.

Além disso, Minas Gerais cederia os direitos creditórios de ações judiciais contra empresas mineradoras que causaram desastres socioambientais no Estado recentemente e estão “pendentes de materialização por acordo ou decisão judicial”.

A União teria que aplicar os recursos no Estado ou em municípios mineiros. Também ocorreria a antecipação de créditos da União a Minas Gerais advindos de acordo sobre as compensações para as perdas financeiras decorrentes da Lei Kandir. O acerto está em uma Adin por Omissão relatada por Gilmar Mendes no STF.

Lula

Ontem Lula disse que Zema jamais se apresentou para tratar destas questões junto à equipe econômica e sempre enviou seu vice-governador para resolver o assunto. O governador mineiro se coloca como possível candidato à presidência da República em breve. Esta seria uma das razões pelo distanciamento para com o Poder Executivo vigente.