Agravamento do rombo fiscal torna mais ‘improvável’ meta de déficit zero em 2024

O agravamento, de R$ 141 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB) – constante do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre – do ‘rombo’ fiscal do Governo central para este ano, tornou mais improvável ainda a meta de déficit zero para 2024, como defendida pelo governo federal.

Além disso, o novo montante deficitário se aproxima, mesmo que gradualmente, do teto de R$ 213,6 bilhões, fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que equivale a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) – cálculo que abrange o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central (BC).

A deterioração do desempenho fiscal do Executivo provocou, quase de imediato, uma maior percepção de risco por parte do investidor, que passou a ser cético quanto à capacidade de o Planalto zerar o déficit, que mais reflete a busca por metas ambiciosas autoimpostas para 2024 em diante do que realistas.

Desde então, as dúvidas em relação à matéria vêm se multiplicando, mesmo na eventualidade de o Congresso Nacional aprovar medidas voltadas ao aumento de receitas que, por sua vez, redundem na produção de superávits, a partir de 2025. Este cenário ‘cor de rosa’, porém, esbara na dura realidade de o governo literalmente ‘fechar as contas’.

Ainda que os parlamentares contribuam com a ideia de déficit zero, persiste a interrogação quanto ao potencial de alavancagem de receitas pelos projetos que ainda precisam passar pelo crivo do voto no Parlamento, sem que haja qualquer plano concreto para cortes de gastos na mira!

Botando o ‘dedo na ferida’, o diretor de pesquisa econômica para a América Latina do banco de investimentos dos EUA, Goldman Sachs, Alberto Ramos faz remissão às projeções fiscais atualizadas para este ano e aquelas para o ano que vem, as quais “sugerem que a administração tem pouca inclinação para conter a despesa, muito menos para cortá-la”.

De acordo com a revisão feita pelo relatório de avaliação federal, as projeções são mais baixas no que toca às receitas, mas crescentes, no que toca à despesa, de modo “significativamente mais elevado”, admitiu o diretor do Goldman. “A dinâmica orçamentária continua a ser um ponto fraco da macroeconomia”, concluiu.