Elétricos Importados: Tributação Retorna em Janeiro, Anuncia Governo!

O governo federal, em uma recente publicação no Diário Oficial da União, oficializou a retomada da cobrança do imposto de importação sobre carros elétricos a partir de janeiro de 2024. Essa mudança, anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), tem como objetivo fortalecer a indústria automotiva nacional e apoiar o projeto de neoindustrialização do Brasil.

Segundo o governo, conforme mencionado em uma nota, “a resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Essas cotas serão definidas por uma portaria a ser publicada em dezembro”. Isso significa que, até 2026, haverá um limite para a quantidade de veículos que podem ser importados sem o pagamento de impostos.

Alíquotas de importação: quais são as alterações previstas?

As alíquotas de importação para veículos elétricos e híbridos sofrerão alterações progressivas, variando de acordo com o nível de eletrificação e o processo de produção de cada modelo.

Por exemplo, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começará em 15% em janeiro de 2024, aumentando gradualmente até atingir 35% em julho de 2026. Para os veículos elétricos, as alíquotas iniciarão em 10% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026.

Uma categoria que merece destaque é a dos caminhões elétricos. Para eles, a taxação começará em 20% em janeiro de 2024 e atingirá 35% já em julho do mesmo ano. Essa progressão mais rápida se deve à existência de uma produção nacional suficiente nesse segmento.

Além disso, o governo estabeleceu cotas globais para a importação sem impostos, que variam por modelo e diminuem até julho de 2026. Para os híbridos, as cotas vão de US$ 130 milhões até junho de 2024 até US$ 43 milhões até junho de 2026. Para híbridos plug-in e elétricos puros, as cotas seguem um padrão semelhante, com valores decrescentes até a data limite.