Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS, segundo Banco Central

Na última quinta-feira, 22, durante abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, foi informado que o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil (BC) poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, foi acordada uma cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, afirmou o diretor.

Concentrado em uma plataforma, o sistema FGTS Digital, irá centralizar apuração, arrecadação, cobrança e lançamento. De acordo com o Ministério da Economia, estima-se que a nova ferramenta possibilite o acompanhamento on-line das contribuições pelas pessoas jurídicas, por meio do sistema virtual de informações trabalhistas e previdenciárias, em desenvolvimento pela União.

Para o representante, a oportunidade oferece competitividade ao sistema financeiro. Isso porque possibilita que qualquer instituição participante do Pix possa efetuar o pagamento do FGTS ou contribuição social, dispensando para isso os convênios bilaterais.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, os pagamento com Pix irão promover economia para as empresas. Só em 2019, essas geraram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, salientou.