Direito ou não? esclarecemos se o Bolsa Família oferece 13º aos beneficiários

Com frequência, surgem dúvidas e boatos sobre a concessão de um 13º salário no Bolsa Família, levando a questionamentos e confusões entre os beneficiários. Vamos esclarecer essa questão e explorar as possibilidades de benefícios adicionais no fim de ano para aqueles que contam com o auxílio do programa social.

Desmistificando o 13º no Bolsa Família

Ao contrário dos salários tradicionais, o Bolsa Família não prevê o pagamento de 13º salário. É fundamental compreender que o programa é uma forma de auxílio social, não uma remuneração como a oferecida por empregos formais.

A Secretaria de Comunicação Social do governo, em nota recente, desmentiu informações falsas sobre a suposta extinção do “13º do programa”, esclarecendo tratar-se de desinformação.

Histórico do 13º nos programas assistenciais

Em 2019, durante a gestão Bolsonaro, foi realizada uma única concessão de 13º salário, beneficiando 13,5 milhões de famílias com um custo de R$ 2,58 bilhões. No entanto, essa medida não foi renovada nos anos seguintes (2020, 2021 e 2022), independentemente da mudança de governo.

Adicionais de fim de ano

Embora o 13º salário não seja uma prática regular no Bolsa Família, alguns beneficiários podem receber um adicional no fim do ano. Estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras no auxílio.

Um exemplo é Pernambuco, que, desde 2019, estabeleceu uma lei estadual para o pagamento de um bônus no fim de ano. A Paraíba seguiu o exemplo recentemente.

Bolsa Família na era Lula

Sob o governo de Lula, o programa foi reformulado, garantindo um repasse de, no mínimo, R$ 600 por família, com possibilidade de acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos), por gestante e nutrizes, além de uma renda mínima de R$ 142 para cada integrante da família.

Ao compreender que o Bolsa Família não prevê o 13º salário de maneira recorrente, é importante desmistificar boatos e equívocos. Apesar disso, a possibilidade de benefícios adicionais no fim de ano, por meio de iniciativas estaduais, destaca a importância de acompanhar as políticas locais.

O programa, essencial para milhões de brasileiros, continua evoluindo para atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente durante períodos sazonais como o fim de ano.