Quem Não Paga IPVA em 2024? Confira os Critérios

Já sentiu aquele aperto no coração (ou melhor, no bolso) ao se deparar com a chegada do temido IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores está batendo à porta novamente, e é hora de entender quem pode respirar aliviado em 2024 com a isenção desse encargo fiscal.

O cenário é conhecido: o pagamento do IPVA é anual, obrigatório para a maioria dos donos de veículos, e sua não quitação pode trazer dores de cabeça consideráveis.

Além da multa, há o temido bloqueio do licenciamento anual, o que impossibilita a transferência do veículo em casos de venda, e o nome do proprietário pode parar na dívida ativa e nos registros de órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

Mas há uma luz no fim do túnel para alguns proprietários de veículos. Em 2024, uma lista específica de automóveis garante isenção do IPVA, seja por critérios de idade ou pertencimento a categorias especiais.

Isenção por idade: veículos mais “experientes” ganham vantagem

A boa notícia para 2024 é que a lista de veículos elegíveis para a isenção do IPVA aumentou em relação ao ano anterior. Isso se deve ao envelhecimento natural da frota, concedendo benefícios fiscais a veículos mais “velhinhos”.

Entretanto, é fundamental ressaltar que as regras para essa isenção variam de estado para estado no Brasil, sendo crucial verificar as condições específicas do local de registro do veículo.

IPVA 2024: isenção por ano de fabricação e estado

• A partir de 10 anos (2014 ou antes) – Rio Grande do Norte e Amapá
• A partir de 15 anos (2009 ou antes) – Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe e Tocantins
• A partir de 18 anos (2006 ou antes) – Mato Grosso
• A partir de 20 anos (2004 ou antes) – São Paulo, Acre, Alagoas e Mato Grosso do Sul
• A partir de 30 anos (1994 ou antes) – Pernambuco e Santa Catarina
• Não dão isenção por idade – Roraima e Minas Gerais

Isenção por categoria: quem são os sortudos em 2024?

Além da isenção baseada na idade do veículo, existem categorias especiais que desfrutam da gratuidade no pagamento do IPVA. Confira algumas delas:

Pessoas com Deficiência (PcDs): A primeira categoria agraciada com a isenção é a das Pessoas com Deficiência (PcDs). A lista de doenças que concede direito à isenção é disponibilizada pela Secretaria da Fazenda de cada estado. Contudo, é necessário um laudo médico comprovando a condição, além da posse da CNH específica para PcDs.

Veículos de transporte escolar e táxis: Vans ou micro-ônibus designados para o transporte escolar, assim como veículos empregados como táxis, estão livres do pagamento do IPVA em 2024, contanto que o proprietário detenha a licença adequada para essa finalidade.

Veículos de resgate e combate a incêndio: Automóveis, caminhões e demais veículos oficialmente registrados para desempenhar funções de combate a incêndio ou resgate, incluindo ambulâncias, gozam do benefício da isenção do IPVA em 2024.

É crucial destacar que as informações sobre isenções podem passar por alterações até a divulgação do calendário oficial de pagamento do IPVA 2024, algo que ainda não ocorreu na maioria dos estados. Assim, recomenda-se verificar junto à Secretaria da Fazenda local se as isenções permanecem vigentes.