Novo teto para ressarcimento de prejuízos na B3 entra em vigor

O reajuste do teto do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da B3 (B3SA3) entrou em vigor, elevando o limite para R$ 200 mil, anteriormente fixado em R$ 120 mil.

O MRP assegura a compensação de prejuízos comprovadamente causados por erros ou omissões de participantes dos mercados administrados pela B3, em relação à intermediação de operações de bolsa com valores mobiliários.

Isso inclui transações como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados, além de serviços de custódia.

Além disso, o MRP garante o ressarcimento de recursos financeiros depositados em conta corrente no participante, relacionados a operações em mercado organizado de bolsa, em casos como intervenção ou liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil, e em outras situações de liquidação previstas em lei.

É importante observar que o mecanismo não abrange prejuízos decorrentes de operações normais na bolsa de valores, como quedas no valor de ações. Esta é a terceira revisão do MRP desde a sua criação em 2008.

A B3 (B3SA3)

A B3 é a principal bolsa de valores do mercado de capitais brasileiro, liderando no cenário latino-americano, embora não esteja entre as dez maiores do mundo. Segundo dados divulgados pela própria B3, o número de novos investidores na bolsa aumentou em 40% entre julho de 2021 e junho de 2022, resultando em um acréscimo de CPFs cadastrados de 3,15 milhões para 4,40 milhões ao final do primeiro semestre de 2022.

Quanto à história da bolsa de valores brasileira, remonta ao final do período colonial, com a criação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1843, voltada à negociação de títulos públicos.

Em 1890, Emílio Rangel Pestana estabeleceu a Bolsa Livre, ampliando as atividades para outros produtos de intermediação bancária.

No entanto, devido a políticas econômicas e especulação, ela fechou em 1891, reabrindo em 1895 como Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo. A bolsa passou por diversas reformulações e, em 1935, recebeu o nome de Bolsa de Valores de São Paulo, mais conhecida como Bovespa.

Até meados dos anos 60, o Brasil tinha cerca de 27 bolsas de valores controladas pelas secretarias de finanças dos estados.

A Bolsa do Rio de Janeiro era a maior. Contudo, a crise dos anos 1970 alterou o cenário, com a Bolsa de São Paulo ganhando destaque e liderando o mercado nacional.

Em 2000, ocorreu a unificação das principais bolsas, sendo a Bovespa responsável por ações, enquanto a Bolsa do Rio de Janeiro focou em operações com títulos públicos.