Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço, diz CGU

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, sendo a principal delas a realização da transação abaixo do preço de mercado. O relatório destacou que a escolha do momento para a venda, durante a pandemia de COVID-19 e em um período de baixa na cotação internacional do petróleo, contribuiu para esse cenário.

A refinaria, agora denominada Refinaria de Mataripe, foi adquirida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) pelo fundo Mubadala Capital, pertencente à Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi ligada à família real dos Emirados Árabes Unidos.

Embora o relatório da CGU não tenha afirmado categoricamente a ocorrência de perda econômica na venda da refinaria, questionou a decisão de realizar o negócio durante um período de incerteza global, sugerindo que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do mercado internacional de petróleo.

Petrobras (PETR3; PETR4)

A CGU ressaltou que a venda ocorreu em um contexto de “tempestade perfeita”, caracterizado pela combinação de incerteza econômica, volatilidade decorrente da pandemia e premissas pessimistas para o crescimento econômico no final de 2021, resultando em uma maior perda de valor.

Além disso, a auditoria identificou fragilidades na utilização de cenários para suporte à tomada de decisão, enfatizando a falta de medição realista de probabilidade em eventos futuros. A aplicação de metodologias não anteriormente utilizadas na venda de estatais brasileiras também foi questionada.

A Petrobras defendeu a utilização de cenários como prática comum, reconhecendo as limitações, e argumentou que as projeções foram feitas com consistência, apesar dos desafios adicionados pela pandemia. A empresa concordou em avaliar melhorias sugeridas, incluindo a medição de probabilidade em análises futuras.

Relatório

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e 2021, coincidindo com o mês da venda da refinaria. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou a necessidade de investigar uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento desses presentes, já sob investigação pela Polícia Federal.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria está com a Polícia Federal para análise. Em resposta, Bolsonaro, em 2021, havia afirmado que a privatização da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

(Com Agência Brasil).