Governo lança o programa Nova Indústria Brasil; saiba tudo aqui

Com o propósito de impulsionar a indústria nacional até o ano de 2033, foi lançado pelo governo o programa Nova Indústria Brasil, dia 22. O plano utiliza instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular setores específicos da economia.

A nova estratégia abrange seis missões voltadas para a ampliação da autonomia, a transição ecológica e a modernização do parque industrial brasileiro. Dentre os setores contemplados estão a agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa.

Os recursos destinados ao programa, totalizando R$ 300 bilhões, provêm de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Destaca-se que os financiamentos relacionados à inovação e digitalização pelo BNDES serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é inferior à Taxa de Longo Prazo (TLP).

Nova Indústria Brasil

Um ponto de atenção é o mecanismo de compras governamentais, que tem gerado polêmica devido ao seu impacto nas negociações para a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Empresários europeus buscam condições equitativas nas licitações em comparação com as empresas brasileiras.

Entre as principais medidas anunciadas hoje no programa Nova Indústria Brasil, destacam-se as seguintes missões para o período de 2024 a 2033:

1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
2. Forte complexo econômico e industrial da saúde
3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis
4. Transformação digital da indústria
5. Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas
6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais

Financiamentos

Os recursos destinados aos financiamentos serão distribuídos em três eixos principais: Indústria Mais Produtiva, Indústria Mais Inovadora e Digital, e Indústria Mais Exportadora. Diversas outras medidas também foram anunciadas, abrangendo áreas como agricultura familiar, indústria automotiva, modernização de máquinas e equipamentos, estímulo à produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos, entre outras.

O programa utilizará diversos instrumentos, como empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, entre outros. Fontes dos recursos incluem o BNDES e MDIC.

(Com Agência Brasil).