Dinheiro no bolso! Abono salarial beneficiará milhões de trabalhadores em 2024

Atenção, trabalhadores! Os profissionais que desenvolveram atividades profissionais sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no ano-base de 2022 receberão brevemente as cifras do abono salarial, conhecido como PIS/Pasep.

O cronograma de pagamentos já foi anunciado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no mês de dezembro do ano passado. Portanto, os repasses se iniciarão em fevereiro, conforme informações da referida entidade.

Logo, cada brasileiro que estiver de acordo com as exigências estabelecidas pelo poder público terá o direito de sacar o valor de até um salário mínimo, que hoje equivale a R$ 1.412. Inclusive, o montante variará de acordo com a quantidade de meses em que o indivíduo trabalhou de carteira assinada no ano de apuração.

Quem pode obter o abono salarial?

O órgão responsável por efetuar o pagamento do Pasep é o BB (Banco do Brasil), enquanto a Caixa fica encarregada de cuidar dos trâmites do PIS. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono salarial em 2024, somando aproximadamente R$ 23,9 bilhões em dinheiro. Veja os requisitos básicos:

• Esta com as informações corretas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base (o prazo para atualização terminou em 30 de setembro de 2022);
• Estar plenamente inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter recebido até dois salários mínimos, em média, no período vigente.

Dessa forma, aqueles que não atendem a um ou mais critérios não poderão ser contemplados com as cifras do abono salarial. Além disso, empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física e colaboradores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não terão acesso a esses valores.

Agora, sobre o calendário, até o ano de 2023, o Pasep levava em consideração o último número da sequência de inscrição, enquanto o PIS era repassado conforme o mês de aniversário do recebedor. Porém, a partir de 2024, ambos os bancos pagadores adotarão a data de nascimento dos beneficiários como critério. Confira o cronograma atualizado:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março
• Nascidos em março: recebem a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: recebem a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: recebem a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: recebem a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: recebem a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de agosto