Benefício de aposentadoria por invalidez: requisitos, valores e passos para solicitar

A aposentadoria por invalidez, muitas vezes cercada de dúvidas e mal-entendidos, é um benefício previdenciário crucial para aqueles que enfrentam incapacidade total e permanente para o trabalho.

Neste guia completo, vamos abordar os requisitos essenciais, o processo de solicitação e as mudanças significativas após a Reforma da Previdência. Além disso, desmistificaremos a ideia de que essa aposentadoria é eterna e forneceremos dicas valiosas para quem está considerando dar entrada nesse benefício.

Aposentadoria por invalidez vs. aposentadoria comum: entendendo as diferenças

A principal distinção entre a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria comum reside na exigência de idade mínima. Enquanto a segunda requer um limite mínimo de idade para o recebimento, a primeira é concedida sem essa restrição.

A aposentadoria por invalidez visa proteger aqueles que, a qualquer momento, enfrentam incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da idade do contribuinte.

Essa aposentadoria é destinada a assegurar contribuintes que não conseguem mais exercer suas atividades habituais de trabalho, sem perspectiva de melhora em sua condição de saúde. Mas quem tem direito a esse benefício e quais são os requisitos essenciais?

Requisitos para aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é fundamental ser assegurado do INSS, contribuindo para a Previdência no momento da invalidez. A invalidez deve ser atestada dentro do período de contribuição ou, no mínimo, durante o chamado “período de graça”, que pode se estender até 36 meses sem contribuição em casos específicos.

A carência de 12 contribuições mensais é exigida, mas é dispensada em casos de doenças graves listadas pela Lei 8.213/91. A comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho é crucial, sendo avaliada por meio de perícia médica.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

O processo de solicitação pode ser iniciado diretamente no INSS, seja através do site, do aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Durante o requerimento, laudos médicos que atestem a CID (Classificação Internacional da Doença) e a data do início da incapacidade devem ser apresentados. O segurado passará por uma perícia médica para avaliação.

Salário e duração do benefício

Com a Reforma da Previdência em 2019, o cálculo da aposentadoria por invalidez foi alterado. Agora, considera-se a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994, multiplicada por um coeficiente que aumenta de acordo com os anos de contribuição.

Contrariando o senso comum, essa aposentadoria não é vitalícia. Pode ser revisada a qualquer momento, especialmente quando o aposentado completa 60 anos de idade, atinge 55 anos com 15 anos de benefício ou é portador de HIV.

Considerações finais: cinco dicas para quem busca a aposentadoria por invalidez

Antes de solicitar a aposentadoria por invalidez, é essencial entender o valor estimado do benefício. Leve laudos médicos que confirmem a incapacidade total e permanente. Atente-se à data do início da invalidez para cálculos precisos.

Se a perícia não for favorável, busque auxílio de um profissional especializado. E lembre-se, quem é aposentado por invalidez não pode mais trabalhar, mas pode solicitar o cancelamento da aposentadoria se a situação se reverter.