Atenção, trabalhador! Quem pode tirar 'licença nojo' e por quanto tempo?

Você já ouviu falar em “licença nojo”? Apesar do nome um tanto estranho, esse é um direito muito importante no mundo do trabalho que talvez você não conheça tão bem. Aqui, vamos te explicar o que é, como funciona e quem tem direito a ela de uma forma bem simples.

O que significa “licença nojo”?

Primeiro, vamos esclarecer esse nome curioso. “Nojo” pode nos fazer pensar em algo que nos dá repulsa, mas, na verdade, no contexto dessa licença, tem a ver com luto, vindo do uso do termo em Portugal. No Brasil, quase não se usa “nojo” nesse sentido, exceto para falar dessa pausa no trabalho por causa de um falecimento na família.

Essa licença é um direito dos trabalhadores de se ausentar do emprego por dois dias, sem perder salário, quando um parente próximo morre. Esse tempo é para que a pessoa possa lidar com o luto e com as questões práticas que surgem com o falecimento, como o funeral.

A lei não especifica exatamente quando esses dois dias devem começar, mas o costume é que sejam logo após o falecimento. E não importa se esses dias caem em finais de semana ou feriados; são dois dias corridos, podendo ser estendidos em alguns casos, dependendo do que foi negociado com a empresa ou previsto em convenções coletivas.

Quem tem direito e como solicitar a licença?

Se você trabalha com carteira assinada, tem esse direito. Mas atenção: a licença cobre apenas o falecimento de parentes próximos, como pais, filhos, irmãos, cônjuge ou alguém que dependa economicamente de você e esteja declarado na sua carteira de trabalho. Em algumas situações, a lei se estende a outros familiares e até para casos de união estável.

Para servidores públicos, a situação muda um pouco: eles podem se ausentar por até oito dias. Já os professores, seja em escolas públicas ou privadas, têm até nove dias de licença em caso de falecimento de pais, filhos ou cônjuge.

Para pegar esses dias, você precisa avisar o RH da sua empresa. Normalmente, não é preciso comprovar o falecimento na hora da solicitação, mas você vai precisar levar a certidão de óbito quando voltar.

Algumas empresas oferecem mais dias como parte de seus benefícios. Isso ajuda a criar um ambiente de trabalho mais humano e compreensivo. Claro, qualquer extensão precisa ser bem documentada para evitar problemas futuros.