INSS esclarece: aposentadoria por hérnia, diabetes e depressão é verdade ou fake news?

Recentemente, começou a circular pela internet uma informação falsa sugerindo que pessoas sofrendo de determinadas enfermidades, incluindo depressão, diabetes e hérnia de disco, teriam direito à aposentadoria automática devido a um decreto.

Esse decreto teria sido, teoricamente, proclamado pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em um evento realizado em 31 de janeiro de 2024. Rapidamente, essa notícia, divulgada por meio de vídeos e imagens, alcançou ampla divulgação.

Contudo, uma checagem realizada pelo UOL Confere apontou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu categoricamente essa informação. Segundo o órgão, não existe nenhum decreto que estabeleça a concessão automática da aposentadoria para portadores dessas doenças.

Procedimentos para obtenção da aposentadoria por invalidez

De acordo com o INSS, o processo de concessão da aposentadoria por invalidez não é generalizado e requer avaliação individual. Para aqueles diagnosticados com doenças como depressão, hérnia de disco ou diabetes, é necessário passar por uma avaliação pericial que ateste a incapacidade contínua de exercer qualquer atividade laboral.

Contrariando o boato, simplesmente ter uma condição de saúde específica não qualifica automaticamente o segurado para receber a aposentadoria. O INSS enfatiza que não existe uma relação pré-definida de enfermidades que garantam o benefício sem a devida avaliação pericial, que deve constatar a incapacidade laboral permanente do indivíduo.

Alerta sobre o impacto da desinformação

A propagação dessas informações incorretas alcançou milhões em termos de visualizações e compartilhamentos, gerando expectativas infundadas e podendo afetar negativamente aqueles em busca de orientações confiáveis sobre seus benefícios previdenciários.

O INSS enfatiza que é fundamental buscar dados em canais confiáveis e condena a disseminação de conteúdo não verificado, o qual pode ter consequências adversas consideráveis para a comunidade.

Portanto, ao ver divulgações como essas, tenha cautela antes de disseminá-las. O direito à aposentadoria por invalidez é assegurado para aqueles que estão genuinamente incapacitados de trabalhar, mas exige um procedimento de comprovação rigoroso e não se baseia meramente na presença de uma doença específica.