No Brasil, mais igrejas do que hospitais e escolas: Entenda quem pode fundar

No Brasil, a quantidade de igrejas abertas supera até mesmo o número de hospitais e escolas, um dado curioso revelado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Censo de 2022. Especialmente notável é a presença das igrejas evangélicas, que representam sete em cada dez estabelecimentos religiosos com CNPJ ativo no país em 2021. Isso levanta uma questão importante: como alguém pode abrir uma igreja aqui?

Entendendo o processo

Basicamente, qualquer pessoa pode se aventurar a abrir uma igreja, mas há um caminho a ser seguido com requisitos bem definidos. Essas regras variam um pouco dependendo da denominação religiosa e da localidade, mas há normas comuns a todos.

Para começar, a igreja precisa ser reconhecida legalmente como uma entidade sem fins lucrativos. Isso envolve a redação de documentos fundamentais, como os estatutos, e a nomeação de líderes e uma diretoria que serão responsáveis pela organização. Além disso, é essencial que a igreja mantenha a transparência financeira, prestando contas regularmente de suas finanças.

Exigências locais e fiscais

Há também requisitos locais, como a obtenção de um alvará de funcionamento e uma licença do corpo de bombeiros, garantindo a segurança do local. No aspecto fiscal, embora as igrejas sejam isentas de Imposto de Renda, precisam declarar seus rendimentos para assegurar que continuam seguindo sua missão sem fins lucrativos.

E não para por aí: um contador é indispensável para manter tudo em ordem. Hellen Dadamos, consultora empresarial, destaca: “É imprescindível que a igreja tenha um contador, pois somente ele consegue entregar essas obrigações.”

Além de todas essas etapas, a igreja deve estar atenta às suas obrigações com a folha de pagamento e outras taxas e contribuições que não são isentas. Falhar em atender a esses requisitos pode levar à perda dos privilégios fiscais.

Portanto, abrir uma igreja no Brasil é um processo que vai além da simples vontade ou fé. Requer seguir uma série de etapas legais e fiscais para garantir que a instituição opere dentro da lei e mantenha seus benefícios tributários.