Dívida Pública recua 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 tri

O significativo vencimento de títulos prefixados foi responsável pela redução da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF diminuiu de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, registrando uma queda de 1,08%.

Em abril do ano passado, esse indicador ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões pela primeira vez. Apesar do aumento em janeiro, a DPF permanece abaixo das projeções. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, estima-se que o estoque da DPF encerre 2024 em um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), composta por títulos, registrou uma redução de 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões a mais em títulos do que resgatou, principalmente em títulos prefixados. Esse declínio foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.

Dívida Pública

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

No último mês, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume desde março do ano passado. Entretanto, devido ao elevado volume de vencimentos em janeiro, os resgates totalizaram R$ 311,12 bilhões, o montante mais alto desde setembro do ano passado.

No cenário internacional, a valorização do dólar e a emissão de títulos no exterior contribuíram para o aumento do endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) cresceu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. Esse aumento foi impulsionado pela emissão de US$ 4,5 bilhões (equivalente a R$ 22,129 bilhões) no final de janeiro, juntamente com a valorização de 2,32% do dólar no mês passado.

Reserva financeira

O colchão da dívida pública, uma reserva financeira utilizada em períodos de turbulência ou grande concentração de vencimentos, apresentou uma queda após o aumento em dezembro. Essa reserva diminuiu de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado, principalmente devido ao forte resgate líquido no último mês.

Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.

Houve uma mudança na composição da DPF devido aos resgates de títulos prefixados, cuja proporção diminuiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF estima que esse indicador encerre 2024 em um intervalo entre 24% e 28%.

Tesouro

Nos últimos meses, o Tesouro havia aumentado a emissão de títulos prefixados devido à estabilidade no mercado financeiro e à perspectiva de redução da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma possível volta da instabilidade no mercado poderia afetar as emissões, pois esses títulos têm maior demanda em períodos de estabilidade econômica.

A proporção de títulos corrigidos pela taxa básica de juros aumentou significativamente, passando de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que esse indicador encerre 2023 em um intervalo entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de título era atrativo para os compradores devido aos aumentos recentes na Taxa Selic, mas essa proporção pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução da taxa básica de juros, que teve início em agosto.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou consideravelmente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF estima que esses títulos encerrem o ano em um intervalo entre 27% e 31%.

Peso do câmbio

O peso do câmbio na dívida pública, composto por títulos antigos corrigidos em dólar e pela dívida externa, aumentou de 4,05% para 4,51%. Esse segmento da dívida pública está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, entre 3% e 7%.

O prazo médio da DPF aumentou de 3,95 para 4,11 anos. Esse prazo médio representa o período em que o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal Interna, com uma participação de 28,1% no estoque. Em seguida, estão os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%. Apesar da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro, atingindo o maior nível desde outubro do ano passado, quando representavam 10,2% da dívida pública. Os demais grupos detêm 14,8% do total da dívida pública.

Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma forma de correção.

(Com Agência Brasil).