Será o fim das longas horas de trabalho? Entenda a proposta que está dando o que falar

A perspectiva de trabalhar apenas quatro dias por semana, sem redução salarial, está mais próxima de se tornar realidade para os trabalhadores brasileiros.

Em meio ao cenário profissional desafiador e à crescente demanda por qualidade de vida, um projeto de lei no Senado, aprovado em dezembro de 2023, reacendeu as discussões sobre a redução da jornada de trabalho no país.

O caminho para a mudança

A ideia de uma semana de trabalho mais curta tem ganhado destaque em todo o mundo, com diversos países já implementando legislações e projetos-piloto para explorar os benefícios dessa abordagem.

No Brasil, o projeto de lei (PL 1.105/2023), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada semanal, sem diminuição salarial, mediante acordo coletivo.

[TEXTO]Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e apoiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto visa fortalecer a relação entre empregados e empregadores. Weverton destaca a importância da medida para o país, enfatizando que ela proporciona segurança jurídica e pode atrair investidores interessados em ambientes de trabalho mais equilibrados.[/TEXTO]

Detalhes do projeto e suas implicações

Atualmente, a CLT estabelece uma jornada de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição prevê um limite de 44 horas semanais. O projeto busca preencher essa lacuna, permitindo a negociação para a redução da jornada para até 30 horas semanais, sem afetar o salário, por meio de acordo entre empregador, sindicato e empregado.

Paralelamente, o senador Paulo Paim apresentou a PEC 148/2015, propondo alterações constitucionais para estabelecer uma jornada normal de trabalho de até 8 horas diárias e 36 horas semanais.

Essa matéria aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mostrando que o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil está longe de chegar a um consenso.

Perspectiva internacional e saúde dos trabalhadores

Enquanto o Brasil discute essa mudança, outros países já avançam no debate sobre jornadas de trabalho reduzidas. O Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão estão entre aqueles que exploram essa abordagem.

No Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas decidiram manter a jornada reduzida após oferecerem um dia adicional de folga por semana.

Na América Latina, o Congresso do Chile aprovou uma lei em 2023 reduzindo a semana de trabalho de 45 para 40 horas. No Brasil, organizações como a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work estão em negociações para testar um projeto-piloto com uma semana de trabalho de quatro dias.

Além dos aspectos econômicos, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho também abrange a saúde mental e física dos trabalhadores.

Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que longas jornadas de trabalho resultaram em um aumento significativo de mortes por acidente vascular cerebral e doenças cardíacas.

O projeto de lei 1.105/2023, aprovado na CAS do Senado, marca um passo significativo rumo à modernização da legislação trabalhista no Brasil. A busca por uma semana de trabalho mais curta reflete a compreensão crescente da importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

No entanto, o caminho para a implementação efetiva envolve a participação ativa do Legislativo, do Executivo, dos empregados e dos empregadores. A modernização é vital, mas deve ser cuidadosamente equilibrada para considerar o impacto nas micro e pequenas empresas, garantindo um avanço que beneficie a todos.