Seu Sonho de Casa Começa Aqui! Financiamento Imobiliário para MEI

Ter a casa própria é o sonho de muita gente, afinal, nada melhor do que morar no que é seu e parar de pagar aluguel, um dinheiro que, infelizmente, não retorna ao bolso do inquilino.

Para conseguir obter um bem dessa natureza, uma das formas escolhidas é o financiamento imobiliário. Porém, quem é MEI pode ter algumas dificuldades quanto a isso, justamente por não possuir carteira assinada.

Entretanto, existem algumas maneiras de obter o tão desejado crédito. Segundo o professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio, Luís Felipe Cavalcanti, a principal diferença entre trabalhadores CLT e MEIs é a maneira como ocorre a comprovação de renda.

“É necessário, através de extratos ou declarações anuais, comprovar a capacidade de pagamento. As três principais formas são: declaração de Imposto de Renda, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e extrato bancário”.

O docente ainda acrescenta que a maioria das organizações financeiras exige que o Microempreendedor Individual possua, no mínimo, 6 meses de atividade, além de apresentar documentações de identificação básicas, comprovantes de residência e ganhos empresariais.

Conforme a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), somente no ano de 2023, cerca de 499.149 imóveis foram financiados, o que movimentou uma cifra maior que R$ 152 bilhões.

O professor Cavalcanti ainda destaca que, depois que a comprovação de renda é efetuada, o resto do procedimento ocorre da mesma forma que para um trabalhador de carteira assinada, desde a escolha da casa ou apartamento até a assinatura do contrato.

Quais são os documentos necessários?

Uma das maneiras de se conseguir um financiamento habitacional é através do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi retomado em 2023. O poder público espera, com isso, financiar em torno de dois milhões de lares até o fim de 2026.

Para que um MEI consiga crédito por meio deste meio, ele precisa se atentar para os requisitos de participação. Logo, a pessoa deve se encaixar em uma das faixas disponíveis no momento da procura.

Uma das formas de obter financiamento habitacional é por meio do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A expectativa do programa, que foi retomado no ano passado, é financiar dois milhões de moradias até 2026.

“O programa do governo brasileiro oferece opções de financiamento habitacional até para microempreendedores. As condições podem variar de acordo com a faixa de renda”, diz Marcos Mendes, o coordenador de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Rio.

Portanto, é vital que o indivíduo interessado em aderir a uma modalidade de crédito imobiliário se atente para os documentos necessários. Vejamos a seguir uma lista contendo os principais itens:

1. Declaração de Imposto de Renda
2. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE)
3. Extrato bancário
4. Contratos de prestação de serviços
5. Cartão de CNPJ
6. Relação de faturamento
7. Certificado da Condição do Microempreendedor Individual
8. Declaração anual de faturamento
9. Comprovante de residência
10. Documentos básicos de identificação (RG, CPF, CNH)