Seu 13º Salário: Saiba Quando Receber em 2024

Com base nas informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é que a primeira parcela do tão esperado 13º salário seja creditada até o dia 30 de novembro de 2024.

Em casos nos quais a empresa opte pela divisão, a orientação é que a primeira parcela também seja efetuada até a mesma data, enquanto a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro de 2024.

Quem tem direito ao 13º salário em 2024?

Todos os profissionais com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, desde que tenham trabalhado, no mínimo, 15 dias durante o ano. É importante ressaltar que, em casos de demissão, o desligamento não pode ter ocorrido por justa causa.

Além dos trabalhadores com carteira assinada, outros grupos têm direito ao adicional, incluindo servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (exceto os beneficiários de auxílios assistenciais), trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos e empregados domésticos.

Qual o valor do 13º salário e como calcular?

O valor do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. O cálculo é feito dividindo-se a remuneração integral por 12, e o resultado é multiplicado pelo número de meses efetivamente trabalhados.

Para ilustrar, consideremos um trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 1.412). Ao dividir esse valor por 12 e multiplicá-lo pelo número de meses trabalhados (considerando apenas aqueles em que o trabalhador atuou por mais de 15 dias), obtemos o valor do décimo terceiro. Se, por exemplo, esse período corresponder a 6 meses, o 13º salário será de R$ 705,96.

Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024

De acordo com informações divulgadas pelo jornal “O Globo”, há planos de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio de 2024. Essa medida visa injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre do ano.

Apesar de a minuta do decreto com a antecipação já ter sido encaminhada ao Palácio do Planalto, a aprovação ainda depende do aval do Tesouro Nacional.

Segundo o Ministério da Previdência e o INSS, a decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, formalizada pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento. Até o momento, não há informações oficiais sobre essa antecipação.

Caso não ocorram alterações no cronograma de pagamentos, as duas parcelas do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS estão previstas para agosto e novembro. Vale destacar que, em 2023, o governo antecipou os repasses para maio e junho, beneficiando 32,5 milhões de pessoas e injetando R$ 62,7 bilhões na economia.

Fique atento ao calendário do 13º salário em 2024, planeje suas finanças e esteja preparado para aproveitar esse benefício que faz diferença no orçamento de milhões de trabalhadores brasileiros.