SUS da Cultura: Lula sanciona projeto; confira

Durante sua visita ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia na noite de ontem para marcar a sanção do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, realizado no Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, artistas e agentes culturais.

O SNC, previsto na Constituição Federal, é fundamentado nos princípios da diversidade das expressões culturais, na universalização do acesso aos bens e serviços culturais e no estímulo à produção, disseminação e circulação de conhecimento e bens culturais. Sua estrutura de governança é colaborativa e envolve diferentes entidades federativas (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

SUS da Cultura

Dirigindo-se a uma plateia composta por artistas e agentes culturais, Lula enfatizou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida, destacando a capacidade da maioria conservadora em compreender a importância da cultura como parte essencial da identidade nacional.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado, explicou que o SNC, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) e outros sistemas unificados, estabelece diretrizes claras para a implementação de políticas culturais no Brasil, com responsabilidades definidas para União, estados e municípios.

A ministra Margareth Menezes observou que o SNC era uma demanda antiga do setor cultural, desde 2005, e agora garante a permanência do Ministério da Cultura, que havia sido extinto pelo governo anterior. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, comparando o SNC ao SUS, enfatizando a importância da descentralização das ações culturais.

Investimento

Além disso, Menezes destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem um investimento significativo na cultura brasileira nos próximos anos, promovendo atividades culturais e garantindo recursos para a execução de políticas públicas nos estados e municípios.

A ministra, que também é cantora e compositora, emocionou-se durante o discurso, defendendo o setor cultural como um impulsionador crucial da economia nacional, destacando sua contribuição para o PIB do Brasil e anunciando uma pesquisa para avaliar o impacto das políticas culturais na geração de emprego e renda.

(Com Agência Brasil).