Governador do RJ e presidente da Alerj podem ser cassados

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou a remoção do governador Cláudio Castro, do vice-governador Thiago Pampolha e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por alegações de abuso de poder político e econômico.

Eles são acusados de empregar recursos públicos para favorecer suas candidaturas nas eleições de 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral também pediu a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos a partir do último pleito, enquanto não solicitou a inelegibilidade de Pampolha devido à sua integração tardia na chapa de Castro.

Em um extenso documento de 117 páginas, os procuradores Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão apresentaram evidências indicando a utilização da estrutura estatal e de funcionários temporários para promover as candidaturas da chapa de Castro e de aliados políticos.

Os procuradores argumentam que essas ações visavam promover interesses pessoais e garantir a permanência dos políticos no poder, em detrimento do interesse público.

Governador do RJ

Além disso, as investigações apontam para o uso de projetos da Fundação Ceperj e da Uerj para recrutar eleitores em favor dos candidatos. A procuradoria também pediu a inelegibilidade por oito anos de outros seis indivíduos investigados, incluindo políticos e gestores públicos.

A defesa do governador afirmou que ele tem cooperado com as autoridades e que determinou o encerramento dos projetos da Fundação Ceperj após as acusações. Eles também ressaltam que o nome do governador não é mencionado nos depoimentos. Rodrigo Bacellar alegou que as acusações do Ministério Público se basearam em relatos jornalísticos e não em provas substanciais de irregularidades.

O MPF

O Ministério Público Federal (MPF) é uma instituição autônoma e independente, parte do sistema de justiça brasileiro, que atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ele tem como principal função promover a justiça e a legalidade, zelando pelo cumprimento das leis e pela proteção dos direitos dos cidadãos.

O MPF é composto por procuradores da República, que são membros do Ministério Público Federal, distribuídos em unidades por todo o território nacional. Eles atuam em diversas áreas, como criminal, cível, ambiental, direitos humanos, entre outras, investigando, propondo ações judiciais, oferecendo pareceres em processos e realizando outras atividades ligadas à defesa da sociedade e do Estado de Direito.

No caso específico do Brasil, o MPF tem jurisdição em casos que envolvem questões federais, como crimes que afetam o interesse da União, crimes contra o sistema financeiro nacional, violações dos direitos humanos em âmbito federal, entre outros.

(Com Agência Brasil).