Governador do RJ deve depor sobre recuperação da Supervia

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro a prestar informações, em cinco dias, no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário alertou que enfrenta iminente falência caso a reestruturação do contrato de concessão não seja realizada.

A ordem foi dada pelo juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio. Castro deve informar se estão previstos aportes emergenciais para a Supervia e se há um cronograma para a reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deve esclarecer se existe um plano de contingência para manter o serviço caso a falência da Supervia se concretize.

O juiz suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, incluindo os relacionados ao cumprimento do plano. Ele destacou a gravidade dos fatos apresentados pela empresa, que podem impactar significativamente o serviço de transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro. “Esses fatos exigem preparação para uma possível decretação de falência, com medidas para mitigar o impacto da quebra,” escreveu Torres na decisão.

Governador do RJ

A Supervia também deve fornecer, em cinco dias, dados operacionais, como horários de pico e estações mais problemáticas e movimentadas, para organizar uma possível devolução do serviço com auxílio de especialistas.

Em nota, o governo do Estado informou que ainda não foi citado na ação judicial, argumentando que a Supervia deve ao Estado, “o que será demonstrado no processo legal.”

A Supervia opera trens urbanos na região metropolitana do Rio, abrangendo a capital e cidades como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Paracambi e Guapimirim. A malha ferroviária tem 270 quilômetros de extensão, com cinco ramais, três extensões e 104 estações.

O município

A cidade do Rio de Janeiro, frequentemente chamada apenas de “Rio”, é uma das metrópoles mais icônicas do Brasil e a segunda maior cidade do país, após São Paulo. Localizada na região Sudeste, é a capital do estado homônimo, Rio de Janeiro.