Super-Ricos: Taxação ganha adesão de países, diz ministro

A proposta brasileira de uma tributação global de 2% sobre a renda dos super-ricos, apresentada durante a presidência do Brasil no G20 – grupo composto pelas 19 maiores economias mais a União Europeia e a União Africana – está ganhando rápida adesão de diversos países. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que, se implementada, essa taxação beneficiará a humanidade de maneira inédita.

“Estou muito emocionado ao ver como essa proposta ganhou força em tão pouco tempo. Alguns países, que poderiam ter hesitado em apoiar algo tão disruptivo, já se manifestaram favoráveis, incluindo nações do G7 [grupo dos sete países mais ricos] e países europeus,” comentou Haddad. Ele fez essas observações durante o encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, que aconteceu em Brasília de terça-feira (21) a quinta-feira.

Haddad comparou a proposta brasileira a um “Pilar 3” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece metas para economia e administração pública. O Brasil está em processo de adesão à OCDE, que já promoveu duas fases de cooperação internacional sobre tributação, embora sem caráter obrigatório.

Super-Ricos

O ministro destacou que o Brasil pretende ampliar as discussões sobre o tema, reunindo representantes políticos e acadêmicos de todo o mundo para melhorar a proposta de forma colaborativa.

“Não acredito que as discussões iniciadas aqui sairão da agenda. Elas vieram para ficar. Quanto mais participação de países e da sociedade houver, melhor será o resultado. Estamos sendo ousados, mas estamos colocando a proposta em debate. Estamos desafiando o status quo, mas apresentando uma direção,” afirmou o ministro.

Histórico

A proposta de tributação global dos super-ricos foi inicialmente apresentada em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, em São Paulo. Em abril, em nova reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad manifestou a expectativa de chegar a um acordo até novembro.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica apoiaram diretamente a proposta brasileira. A África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, também é favorável à taxação dos super-ricos. No entanto, os Estados Unidos rejeitaram a proposta.

Potencial

Um dos idealizadores da ideia, o economista francês Gabriel Zucman, informou recentemente que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos no mundo, sendo cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, essa medida poderia gerar uma arrecadação anual de aproximadamente US$ 250 bilhões.

Um estudo divulgado na quarta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) analisou o impacto da medida no Brasil. De acordo com o estudo, um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano, valor que poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.

(Com Agência Brasil).