Sabesp: Governo de SP ficará com 18,3% das ações

O governo do estado de São Paulo decidiu manter 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (SBSP3), atualmente em processo de privatização. O estado paulista possui atualmente 50,3% das ações da Sabesp, enquanto o restante está distribuído entre empresas e pessoas físicas.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, a venda das ações será realizada em duas fases. Na primeira fase, 15% das ações serão oferecidas a um investidor de referência, com as instruções para essa disputa sendo divulgadas em breve pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.

Na segunda fase, aproximadamente 17% das ações serão disponibilizadas ao mercado geral, incluindo pessoas físicas, jurídicas e funcionários da Sabesp. O governo esclareceu que não haverá emissão de novas ações, apenas as atualmente detidas pelo estado de São Paulo serão negociadas.

Sabesp (SBSP3)

Para concorrer ao posto de investidor de referência, as empresas interessadas deverão concordar com as condições estabelecidas no Acordo de Investimentos. Este acordo estipula que o Conselho de Administração da Sabesp será composto por nove membros: três indicados pelo governo de São Paulo, três pelo investidor de referência e três independentes.

O investidor de referência deverá propor uma lista com três candidatos para os conselheiros independentes, dos quais o estado poderá aceitar ou rejeitar uma indicação, substituindo-a por duas outras opções para a escolha final do investidor de referência.

Além disso, o investidor de referência terá a responsabilidade de indicar o presidente do Conselho, com o apoio do governo de São Paulo. Ele também estará proibido de vender suas ações até dezembro de 2029, data prevista para a conclusão dos investimentos visando a universalização do saneamento no estado. Após esse período, a venda das ações será permitida sob condições específicas, incluindo a vinculação do comprador ao Acordo de Investimentos.

Investidor de referência

Segundo o acordo, o investidor de referência não poderá participar de projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Em outros estados, a Sabesp terá prioridade para disputar concessões em municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.

Caso o investidor de referência deseje disputar uma concessão desse perfil, deverá primeiro consultar o Conselho de Administração da Sabesp. A companhia pode optar por disputar a concessão em parceria com o investidor de referência, concorrer de forma independente ou liberar o investidor para participar da concorrência.

A oferta pública das ações, cuja data ainda não foi definida, será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA.

(Com Agência Brasil).