Arroz Importado: Justiça suspende leilão de aquisição

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, programado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Essa medida de compra foi adotada pelo governo federal com o objetivo de reduzir o preço do arroz, que aumentou até 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que acatou um pedido de suspensão do leilão apresentado por deputados de oposição ao governo federal.

Segundo o juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá os impactos negativos previstos pelo governo em razão das enchentes no estado.

“É importante ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda enfrenta os impactos diretos da enchente, o que justifica, inclusive, a dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de expressar adequadamente seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que reforça a necessidade de suspensão do leilão para preservar a isonomia e a livre concorrência”, argumentou Oliveira.

Cabe recurso contra a decisão. A Agência Brasil entrou em contato com a Conab e a Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda resposta.

Arroz Importado

Com a realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica a R$ 4 por quilo, permitindo que o consumidor final pague, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 kg.

O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam sobre a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.

(Com Agência Brasil).