Vice-presidente fala em selo verde para a neoindustrialização  do país; entenda

O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado no Diário Oficial da União, visa identificar produtos e serviços que seguem princípios de sustentabilidade. Esta iniciativa contribuirá para a promoção da neoindustrialização nacional, impulsionando a economia verde, o mercado de produtos sustentáveis, além de promover a inovação e a economia circular no país, conforme destacou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin.

De acordo com Alckmin, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário, podendo ser obtido por produtos que cumpram critérios de sustentabilidade socioambiental definidos em norma técnica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esses critérios podem incluir rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa também pretende reduzir custos do processo produtivo e eliminar múltiplas certificações.

“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços de acordo com critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com a economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirmou Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, promovendo a cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.

Descarbonização

De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, o Programa Selo Verde Brasil não é apenas um programa de rotulagem, mas uma estratégia nacional para o desenvolvimento e crescimento sustentável do setor produtivo. Rollemberg destacou que, com a certificação dos produtos, o Brasil poderá alcançar uma posição competitiva de liderança mundial na economia verde.

O Selo Verde Brasil será desenvolvido em conformidade com padrões nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade, cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. Além disso, será compatível com outros instrumentos nacionais de promoção da transição energética, ecológica e economia sustentável, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.

O programa incluirá assistência técnica e capacitação para que as empresas participantes possam adaptar seus processos produtivos aos novos critérios de sustentabilidade. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros nesta iniciativa, especialmente beneficiando pequenas e microempresas.

Uma portaria do MDIC criará os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Comitê Consultivo servirá como um espaço de diálogo entre o setor público e privado para a construção conjunta das iniciativas. Esses comitês irão elaborar diretrizes e estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, encaminhando-os para a ABNT. As primeiras normas estão previstas para serem publicadas até o primeiro semestre de 2025.

(Com Agência Brasil).