Mineração: Número de barragens diminui no país

O número de barragens de mineração que utilizam o método de alteamento a montante diminuiu 29,7% no país desde a tragédia de janeiro de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais. Esse dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras do país.

A tragédia em Brumadinho foi causada pelo rompimento de uma barragem da Vale construída pelo método de alteamento a montante, resultando na morte de 272 pessoas e causando grande impacto ambiental. Em resposta, leis proibindo esse tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e no Congresso Nacional, obrigando as mineradoras a eliminar esse tipo de barragens.

O levantamento do Ibram, baseado em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização do setor, mostrou que em fevereiro de 2019 havia 74 barragens a montante registradas no país. Em abril deste ano, esse número caiu para 52, uma redução de 22 barragens.

Número de barragens

O gráfico dos dados indica uma tendência de queda contínua, exceto entre agosto e dezembro de 2022, quando o número de barragens subiu de 56 para 61. Segundo Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, essa variação se deve à reclassificação das barragens segundo normas mais rígidas, e não à criação de novas estruturas a montante.

Conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Lei Estadual 23.291/2019 estabeleceu um prazo de três anos para a eliminação das barragens a montante em Minas Gerais. As mineradoras não cumpriram o prazo, levando a acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que estabeleceram indenizações e novos cronogramas. A Vale, por exemplo, pagou R$ 236 milhões e eliminou 14 das 30 barragens inicialmente listadas.

Esse processo, chamado de descaracterização, envolve intervenções para que a estrutura deixe de ser uma barragem e a revegetação da área afetada. Jungmann explica que a descaracterização é um processo complexo, especialmente para barragens que acumulam milhões de metros cúbicos ao longo de décadas.

Jungmann afirma que o programa de descaracterização em curso no Brasil é inédito no mundo, destacando a competência da engenharia nacional para enfrentar o desafio. A expectativa é que aproximadamente 90% das barragens a montante sejam eliminadas até 2027. Segundo o Ibram, o setor investirá mais de R$ 30 bilhões nesse processo, incluindo o desenvolvimento de tecnologias alternativas para a destinação de rejeitos, como filtragem e empilhamento a seco.

Mineração

Após a tragédia de Brumadinho, a ANM e outros órgãos de controle intensificaram a fiscalização das barragens para prevenir novos desastres. Várias barragens perderam suas declarações de estabilidade, exigindo a paralisação das operações e, em casos mais graves, a evacuação de moradores das áreas de risco. Quase mil pessoas tiveram que deixar suas casas em Minas Gerais.

O Ibram também divulgou o atual cenário de emergência das barragens. Três barragens em Minas Gerais estão classificadas no nível 3 de emergência, cinco no nível 2 e 59 no nível 1. Jungmann garante que essas barragens são monitoradas 24 horas por dia e que as mudanças na legislação aumentaram a segurança.

No Brasil, há 942 barragens de mineração, das quais 469 atendem aos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que incluem capacidade de acúmulo de rejeitos acima de 3 milhões de metros cúbicos e altura igual ou superior a 15 metros. Essas barragens são monitoradas pela ANM e cadastradas no Sistema de Segurança de Barragens (Snib), da Agência Nacional de Água (ANA), que inclui 26.679 estruturas no total. As barragens de mineração representam 3,53% de todas as cadastradas na ANA.

(Com Agência Brasil).